Requerimento nº 969 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
969
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação de Frente Parlamentar da Criança e adolescente, com a missão de promover, acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à proteção integral e à garantia dos direitos das crianças, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações correlata
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada