Resolução nº 131, de 11 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

131

Ano

2025

Data

11/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/08/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Constitui Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Normas Internas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica