23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Encaminha Ofício nº 018/2026-SECAD, em resposta ao Ofício nº 443/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 086/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 104/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 042/2026 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2051/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 063/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1798/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 59/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 574/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 071/2026-COPAT da SECAD, em resposta ao Ofício nº 126/2026/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 091/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 137/2026/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 096/2026 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 296/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 126/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 320/2026/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 258/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 630/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 259/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 627/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 257/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 509/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 260/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 619/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 094/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 596/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Ofício OF/BRK/CMU-164/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 239/2026/DLEG.

Ofício nº 284/2026, desse Legislativo Municipal, por ordem do Exmo. Sr. Chefe de Polícia, encaminha Ofício nº 425/2026/CH/PC

Resposta à LAI n° 35264/0001

Ofício nº 173/2026, desse Legislativo Municipal, por ordem do Exmo. Sr. Chefe de Polícia, encaminho o Ofício nº 364/2026/CH/PC

Requer providências para recuperação de trecho na rua Emílio Tauceda, em desnível deixado no asfalto após obra da Concessionária BRK.

Requer estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade no encontro entre as ruas Emílio Tauceda e Sarandi, no Bairro Tabajara Brites, nas proximidades do CIEP João Batista Luzardo.

Requer que seja realizada operação "Tapa Buracos" na rua Borges da Costa, entre as ruas Adir Mascia e Sarandi.

Requer que seja realizada manutenção, capina, limpeza e remoção de lixo, das calçadas do acesso ao Bairro João Paulo II

Requer que seja realizado estudo para que se viabilize a extensão da coleta de lixo na rua Emílio Tauceda, acessando a quadra 20 do local conhecido como "Áreas Azuis", Bairro Tabajara Brites

Requer que seja realizada a limpeza de vala na rua Emílio Tauceda, no encontro com a rua Pitangueira, Bairro Tabajara Brites.

Requer a remoção de vegetação e barro na Rua 21 de Abril, esquina com a Escola Elvira Ceratti.

Requer a substituição de iluminação pública na Promorar 2, quadra 09, nº 26.

Requer que seja realizada manutenção da iluminação pública na Quadra 2, frente a casa 17 (Promorar II, RBS), no Bairro Tabajara Brites

Requer que seja realizada a instalação de luminária completa, na rua Sérgio de Oliveira, frente a casa 1746, no Bairro Ipiranga.

Requer que seja realizado patrolamento e encascalhamento da rua Emílio Tauceda entre as Ruas Sarandi e Pitangueira, no Bairro Tabajara Brites

Requer providências para manutenção ou substituição das cadeiras (bancos), da recepção da UPA Zilda Arns.

Requer providências para instalação de luminária completa na rua Fernando Ferrari, frente a residência nº1348.

Requer informações sobre as ações culturais desenvolvidas na Praça CEU do CRAS Rui Ramos

Requer informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2013, que dispõe sobre a participação de artistas locais em shows musicais no município de Uruguaiana.

Requer informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.933, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio à proteção da mulher e recebimento de denúncias de violência em grandes eventos no município de Uruguaiana

Requer a realização de poda de árvores nos locais especificados

Requer providências para a designação de guarda escolar na EMEI Casinha da Emília

Requer providências urgentes quanto à cobertura do saguão da Escola Casinha da Emília

Requer a limpeza e manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Duque de Caxias com a Rua Prado Lima

Requer informações ao Executivo para as repostas dos requerimentos abaixo.

Requer informações sobre os membros da Comissão do Plano Municipal de Educação

Requer informações sobre o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira na rede municipal de educação, conforme a Lei Federal nº 11.645/2008

Requer a realização de limpeza e manutenção de terreno localizado em frente à empresa Casper, nas proximidades da horta pública

Requer o plano de trabalho referente à inexigibilidade da produtora e organizadora do Paleta Atlântida em Uruguaiana

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Venâncio Aires; na Rua Marechal Floriano; na quadra 13 do Loteamento Salvador Faraco; na Rua Doutor Maia; e na Rua Augusto Bastos.

Requer providências urgentes para restabelecimento da iluminação pública nas quadras do Parcão.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Dr. Edli Valença, no bairro Santo Inácio.

Requer operação tapa-buracos na Rua Gregório Beheregaray, entre Flores da Cunha e Domingos de Almeida, e na Rua General Câmara, entre Setembrino de Carvalho e Gregório Beheregaray.

Requer manutenção da iluminação pública na Vila Hipica, conforme menciona. Rua Cirilo Zadra próximo ao n°288. Rua Francisco Velo, entre Cirilo Zadra e João Peró.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Dr. Maia, 3036 – Bairro: Centro

Providências com relação a Iluminação na Rua: Domingos de Almeida, 1873 - Bairro: Centro

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana no “Calçadão” da Cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em concreto na Rua General Hipólito, entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Indica a contratação de psicopedagogo para secretaria de saúde setor da saúde mental.

Indica ao Poder Executivo para que seja feito o serviço de revitalização da quadra de esporte do Bairro Cibrazém.

Indica ao executivo o estudo de implementação de projeto de programa para tratamento de alto risco de Obesidade, com Mounjaro (tirzepatida) no Município.

Indica o recapeamento completo da Rua Santos Dumont.

Moção de Congratulações e Louvor à chapa eleita para a presidência da Escola de Samba Bambas da Alegria, liderada por Pedrinho Darde, pela vitória no processo eleitoral da entidade.

A Mesa Diretora requer envio de Moção ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Miliar, considerando a relevância da valorização da Segurança Pública, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposição do efetivo da Corporação.

Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, turma 60, do Senac Uruguaiana

Convite Cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Famurs

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD.

Denomina-se “Coral Estudantil de Uruguaiana Cecília Machado Lopez” o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU.