Requerimento nº 731 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
731
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.933, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio à proteção da mulher e recebimento de denúncias de violência em grandes eventos no município de Uruguaiana
Indexação
Observação