{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 716 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o de trecho na rua Em\u00edlio Tauceda, em desn\u00edvel deixado no asfalto ap\u00f3s obra da Concession\u00e1ria BRK.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 717 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no encontro entre as ruas Em\u00edlio Tauceda e Sarandi, no Bairro Tabajara Brites, nas proximidades do CIEP Jo\u00e3o Batista Luzardo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 718 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\" na rua Borges da Costa, entre as ruas Adir Mascia e Sarandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 719 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, capina, limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo, das cal\u00e7adas do acesso ao Bairro Jo\u00e3o Paulo II", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 720 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizado estudo para que se viabilize a extens\u00e3o da coleta de lixo na rua Em\u00edlio Tauceda, acessando a quadra 20 do local conhecido como \"\u00c1reas Azuis\", Bairro Tabajara Brites", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 721 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizada a limpeza de vala na rua  Em\u00edlio Tauceda, no encontro com a rua Pitangueira, Bairro Tabajara Brites.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 722 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e barro na Rua 21 de Abril, esquina com a Escola Elvira Ceratti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 723 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Promorar 2, quadra 09, n\u00ba 26.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 724 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Quadra 2, frente a casa 17 (Promorar II, RBS), no Bairro Tabajara Brites", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 725 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa, na rua S\u00e9rgio de Oliveira, frente a casa 1746, no Bairro Ipiranga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 726 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizado patrolamento e encascalhamento da rua Em\u00edlio Tauceda entre as Ruas Sarandi e Pitangueira, no Bairro Tabajara Brites", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 727 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras (bancos), da recep\u00e7\u00e3o da UPA Zilda Arns.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 728 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria completa na rua Fernando Ferrari, frente a resid\u00eancia n\u00ba1348.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 729 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es culturais desenvolvidas na Pra\u00e7a CEU do CRAS Rui Ramos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 730 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.207/2013, que disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o de artistas locais em shows musicais no munic\u00edpio de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 731 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5.933, de 01 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de pontos de apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher e recebimento de den\u00fancias de viol\u00eancia em grandes eventos no munic\u00edpio de Uruguaiana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 732 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores nos locais especificados", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 733 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a designa\u00e7\u00e3o de guarda escolar na EMEI Casinha da Em\u00edlia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 734 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 cobertura do sagu\u00e3o da Escola Casinha da Em\u00edlia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 735 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Duque de Caxias com a Rua Prado Lima", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 736 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo para as repostas dos requerimentos abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 737 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os membros da Comiss\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 738 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo da hist\u00f3ria e cultura ind\u00edgena e afro-brasileira na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, conforme a Lei Federal n\u00ba 11.645/2008", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 739 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terreno localizado em frente \u00e0 empresa Casper, nas proximidades da horta p\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 740 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer o plano de trabalho referente \u00e0 inexigibilidade da produtora e organizadora do Paleta Atl\u00e2ntida em Uruguaiana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 741 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Ven\u00e2ncio Aires; na Rua Marechal Floriano; na quadra 13 do Loteamento Salvador Faraco; na Rua Doutor Maia; e na Rua Augusto Bastos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 742 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes para restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas quadras do Parc\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 743 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Dr. Edli Valen\u00e7a, no bairro Santo In\u00e1cio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 744 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Greg\u00f3rio Beheregaray, entre Flores da Cunha e Domingos de Almeida, e na Rua General C\u00e2mara, entre Setembrino de Carvalho e Greg\u00f3rio Beheregaray.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 745 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Hipica, conforme menciona.\r\nRua Cirilo Zadra pr\u00f3ximo ao n\u00b0288.\r\nRua Francisco Velo, entre Cirilo Zadra e Jo\u00e3o Per\u00f3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 746 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Requer a remo\u00e7\u00e3o de fios ca\u00eddos na Rua: Dr. Maia, 3036 \u2013 Bairro: Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 747 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Domingos de Almeida, 1873 - Bairro: Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem \u00e0 Imprensa de Uruguaiana no \u201cCal\u00e7ad\u00e3o\u201d da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto na Rua General Hip\u00f3lito, entre as ruas Eust\u00e1quio Ormazabal e Marechal Deodoro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de psicopedagogo para secretaria de sa\u00fade setor da sa\u00fade mental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja feito o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esporte do Bairro Cibraz\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Indica ao executivo o estudo de  implementa\u00e7\u00e3o  de  projeto de programa para tratamento de alto risco de Obesidade, com Mounjaro (tirzepatida) no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Indica o recapeamento completo da Rua Santos Dumont.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor \u00e0 chapa eleita para a presid\u00eancia da Escola de Samba Bambas da Alegria, liderada por Pedrinho Darde, pela vit\u00f3ria no processo eleitoral da entidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "A Mesa Diretora requer envio de Mo\u00e7\u00e3o ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos da Brigada Miliar, considerando a relev\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo da Corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Formatura do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem, turma 60, do Senac Uruguaiana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Convite Cerim\u00f4nia de Posse do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Famurs", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00f5es, por tempo determinado, para atender necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico do munic\u00edpio de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, de Visitadores, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00f5es, por tempo determinado, de profissionais para compor o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho \u2013 SESMT, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - SECAD.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Bancada Podemos,Clemente,Padovan", "ementa": "Denomina-se \u201cCoral Estudantil de Uruguaiana Cec\u00edlia Machado Lopez\u201d o Coral Estudantil de Uruguaiana \u2013 CEU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17410, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio n\u00ba 018/2026-SECAD, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 443/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17409, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 086/2026 da SEINFRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 104/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17408, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 042/2026 da SEMUDE, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 2051/2025/DLEG da Ver.\u00aa Manoela Couto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17407, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 063/2026 da SEMED, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 1798/2025/DLEG da Ver.\u00aa Lilian Cuty.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17402, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 59/2026 da SEMUT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 574/2026/DLEG da Ver.\u00aa Manoela Couto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17403, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 071/2026-COPAT da SECAD, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 126/2026/DLEG do Ver. Padovan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17404, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 091/2026 da SEINFRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 137/2026/DLEG do Ver. Padovan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17405, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 096/2026 da SEMUDE, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 296/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17406, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 126/2026 da SEMA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 320/2026/DLEG da Ver.\u00aa M\u00e1rcia Fumagalli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17429, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 258/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 630/2025/DLEG da Ver.\u00aa Manoela Couto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17430, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 259/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 627/2025/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17431, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 257/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 509/2025/DLEG da Ver.\u00aa Manoela Couto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17432, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 260/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 619/2025/DLEG da Ver.\u00aa Manoela Couto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17436, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 094/2026 da SEMED, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 596/2026/DLEG da Ver.\u00aa Manoela Couto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17386, "periodo": "expediente", "titulo": "E-mail recebido n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Of\u00edcio OF/BRK/CMU-164/2026, em resposta ao Of\u00edcio Diversos n\u00ba 239/2026/DLEG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17387, "periodo": "expediente", "titulo": "E-mail recebido n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 284/2026, desse Legislativo Municipal, por ordem do Exmo. Sr. Chefe de Pol\u00edcia, encaminha Of\u00edcio n\u00ba 425/2026/CH/PC", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17388, "periodo": "expediente", "titulo": "E-mail recebido n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Resposta \u00e0 LAI n\u00b0 35264/0001", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17398, "periodo": "expediente", "titulo": "E-mail recebido n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 173/2026, desse Legislativo Municipal, por ordem do Exmo. Sr. Chefe de Pol\u00edcia, encaminho o Of\u00edcio n\u00ba 364/2026/CH/PC", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}