21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

10ªCRE encaminha resposta ao Ofício Diversos nº267/2026/DLEG.

SEMUDE encaminha resposta ao Ofício 531/2026DLEG da Verª Stella.

Encaminha C.I. nº 259/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 496/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 270/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 477/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 082/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 576/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha as C.I. nº 225/2026 da SEDES, C.I. º 106/2026 da SEMA, C.I. nº 395/2026 da SEMED, C.I. nº 095/2026 da SEMUDE, C.I. nº 085/2026 da SMELI, C.I. nº 206/2026 SESTRA em resposta ao Ofício nº 37/2026/DLEG da Verª. Stella.

Ofício OF/BRK/CMU-136/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 198/2026/DLEG.

Requer providências para melhorias nos banheiros do Shopping da Baixada

Requer providências para a colocação e substituição de lixeiras públicas no Shopping da Baixada

Requer melhorias na pintura das faixas de pedestres, na sinalização horizontal e no redutor de velocidade nos locais elencados.

Requer a colocação de placas de carga e descarga nos locais elencados.

Requer providências para instalação de posto de informações turísticas no centro da cidade.

Requer providências para adequação de espaços de estacionamento destinados a ônibus de turistas na cidade

Requer providências para melhorias no calçadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade da criação e implementação do Projeto "Fachada Viva". O projeto consiste na concessão de incentivos fiscais, como descontos progressivos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para comerciantes e proprietários de imóveis que realizarem a restauração, pintura e manutenção das fachadas de prédios situados no quadrilátero central e em corredores comerciais de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o estudo e a implementação de placas de sinalização turística e indicativa bilíngues (Português e Espanhol) nas principais vias e pontos históricos da região central de Uruguaiana.