Ofício nº 192 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
192
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha as C.I. nº 225/2026 da SEDES, C.I. º 106/2026 da SEMA, C.I. nº 395/2026 da SEMED, C.I. nº 095/2026 da SEMUDE, C.I. nº 085/2026 da SMELI, C.I. nº 206/2026 SESTRA em resposta ao Ofício nº 37/2026/DLEG da Verª. Stella.
Indexação
Observação