Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Uruguaiana, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.576.022,80. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos incisos II e III, do art. 118, e, ao inciso I, do art. 119, da Resolução n.º 09, de 3 de abril de 1990, que dispõe sobre a “Lei Orgânica do Município”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar justificativa de ausência parlamentar referente à Reunião Ordinária do dia 05 de março do corrente ano, nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 42/1994. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa de Ausência Parlamentar no periodo de 30 a 03/03/2026. - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Uso do presente para justificar minha ausência na Reunião Ordinária do dia 03 de março de 2026, com base no que preceitua o artigo 11, da Resolução nº 42, de 22 de dezembro de 1994. - |
Matéria lida |
| 14 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa de Ausência no dia 17/03/2026 - |
Matéria lida |
| 21 |
Solicita retirada de proposição REQ nº 541/2026. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha C.I. nº 224/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 182/2026/DLEG da Verª Marcia. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 229/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 422/2026/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha C.I. nº 2007/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº386 /2026/DLEG da Verª Manoela. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 185/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 285/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 136/2026 da Central de Projetos e Captação de Recursos, em resposta ao Ofício nº 172/2026/DLEG do Ver. Padovan. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei n.º 24 /2026 - Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.576.022,80". - |
Não há resultado |
| 41 |
E-mail recebido nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao ofício 237/2026 ( em anexo ), informamos que para realizarmos um projeto de extensão de rede, exclusiva para Iluminação Pública, será necessário a abertura de um protocolo pela Prefeitura Municipal, junto a RGE, através do formulário em anexo. - |
Matéria lida |