5 - Requerimento nº 288 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para reforço e melhoria da iluminação pública no entorno da Avenida Presidente Vargas, do Parcão e das áreas externas adjacentes, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e adequação de acessibilidade nos camarotes e frisas do Carnaval Fora de Época realizados na Avenida Presidente Vargas, no município de Uruguaiana, em conformidade com a legislação vigente.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer informações ao Poder Executivo acerca da condição de hóspede oficial do Município de Uruguaiana atribuída ao Mestre Ciça durante o Carnaval Fora de Época.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 295 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências ao Poder Executivo Municipal, à empresa AG Entretenimento e à ASESGRU para o aumento do número de banheiros femininos e melhoria da estrutura sanitária durante o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer informações ao Poder Executivo acerca da previsão de horário estendido do transporte coletivo durante o Carnaval Fora de Época, bem como solicita providências para ampliação da frota nos dias do evento, no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Braite
|
Solicita levantamento técnico e relatório oficial acerca dos impactos econômicos e financeiros decorrentes da realização do Carnaval de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de postos de primeiros socorros no início e no final da Avenida Presidente Vargas, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 301 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para que o PROCON Uruguaiana atue em regime de plantão ou disponibilize canais específicos de atendimento durante o Carnaval Fora de Época.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 304 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer informações ao Poder Executivo acerca da aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e da realização de vistoria pelo Corpo de Bombeiros para o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 305 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências à Prefeitura Municipal de Uruguaiana para a colocação de banheiros químicos nas áreas externas à Avenida Presidente Vargas durante o Carnaval Fora de Época.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 306 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para distribuição de materiais informativos de combate à violência contra a mulher e ao assédio em bares, restaurantes e setor hoteleiro durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Braite
|
Sugere a instituição de Plano Especial de Limpeza Urbana e Coleta Intensificada durante e após o Carnaval no Município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Braite
|
Sugere a disponibilização gratuita de água potável ao público durante o Carnaval no Município de Uruguaiana, em conformidade com a Lei Federal nº 14.766/2023.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Braite
|
Sugere a criação do Selo Municipal “Comércio Amigo do Carnaval”, destinado a reconhecer estabelecimentos parceiros do evento no Município de
Uruguaiana.
|
Aprovado
|
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Aprovado
|
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
