Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”.

Ver. Mano Gás justificativa ausência no dia 29/09/2025,reunião das comissões.

Vereador Mano Gás Justifica ausência do dia 16/10/2025, em agenda na Cidade de Porto Alegre, com a Deputada Estadual Eliana Bayer.

Ver. Paulo Kleinubing Justifica ausência parlamentar nas datas de 01/09/2025 e 29/09/2025.

Manifestação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul e Associação de Circo do Rio Grande do Sul referente ao PL 59/2025 e substitutivo 03/2025

Encaminha C.I. nº 385/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1542/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 761/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1625/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 793/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1372/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 792/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1518/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 1049/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1609/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 836/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1383/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 837/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1471/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 838/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1472/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 891/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1618 da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 892/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1602/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 894/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1659/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 895/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1624/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 897/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1670/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 899/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1513/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 900/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1598/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Requer que seja realizada a limpeza urbana do trecho da Rua Érico Veríssimo, no loteamento Felipe Ibarra, próximo à Casa 4, com capina/roçagem, remoção de entulho e resíduos acumulados.

Requer vistoria técnica e a execução da poda adequada, de duas árvores localizadas na área externa do imóvel situado à Rua XV de Novembro, nº 3173, esquina com a Rua 14 de Julho, conforme os critérios da legislação ambiental vigente e das normas da concessionária de energia.

Requer que seja realizada roçagem , no bairro Salvador Faraco, na Quadra 14, ao lado do Nº16, e retirada de resíduos acumulados.

Requer informações sobre o cronograma, planejamento e possibilidade de ampliação da instalação de placas indicativas contendo nomes de ruas, avenidas e quadras nos bairros do município.

Requer melhorias nos banheiros acessíveis do Teatro Municipal.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro próximo ao n° 3753.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de visitas domiciliares por enfermeiras e equipe de atenção básica na Vila do Açude, visando atender famílias que necessitam de acompanhamento de saúde em domicílio.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de zeladoria na Vila do Açude, incluindo limpeza, roçada e pintura de meios-fios e espaços públicos.

Requer providências quanto à falta de iluminação pública na Rua 4, bairro Jardim do Salso, onde diversos postes encontram-se apagados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores.

Requer providências para melhoria da trafegabilidade nas ruas da Vila do Açude, através de patrolamento e encascalhamento das vias que se encontram em más condições, dificultando o acesso de veículos e pedestres.

Requer informações para a Secretaria de Saúde do Município a respeito dos casos de câncer no município.

Providências para cercamento e feitura das linhas demarcatórias de quadra poliesportiva no bairro Cohab

Requer campanhas mensais permanentes de limpeza de pátios, quintais e terrenos baldios, com foco na prevenção em saúde pública e no controle de vetores urbanos.

Requer seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua General Câmara, ao lado do Nº1545 Centro , para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel e considerando que a calçada situada em frente ao imóvel, encontra-se com mato alto, dificultando o trânsito de pedestres.

Providências com relação a iluminação. Jardim do Salso.

Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1897 - Centro

Requer, ao Poder Executivo Municipal e ao Presidente da Comissão de Serviços Municipais, providências para recuperação da estrada entre João Arregui e o Plano Alto, incluindo reparos nos buracos e contenção dos três boeiros em risco de desmoronamento, visando garantir segurança viária, proteção de usuários e transporte escolar seguro.

Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implementação do atendimento domiciliar de diálise no Município de Uruguaiana.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização das informações constantes no site institucional, no link https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/srvicos/1281/relacao-dos-cargos-em comissão, referente à relação dos cargos em comissão do Município.

Institui o Programa Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Asma – “Respira Bem” – e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o deslocamento periódico de médico para atendimento aos moradores da Vila do Açude.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra de Areia na Vila do Açude, proporcionando espaços adequados para a prática esportiva e atividades recreativas da população.

Indica ao Executivo Municipal a instalar Totens de segurança em áreas estratégicas da cidade.

Indica ao executivo municipal a estruturação na Cohab I para Espaço Público de Convivência na área ao redor da Associação de Moradores.

Venho por meio desta indicar a aquisição de vacinas para mutirão em cães nos bairros de maior vulnerabilidade social do município, com foco na imunização contra doenças graves e altamente contagiosas, como a parvovirose e a cinomose, as quais apresentam alta taxa de mortalidade entre os animais infectados.

Indica ao Poder Executivo a revitalização no entorno das quadras de futebol do Parcão.

Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Turismo Acessível.

Reitera a indicação 342/2025 que indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.

Moção de congratulações e louvor para a jovem Victória da Cunha Pereira Cruz pelo projeto: Caminhos na Ciência: popularização da Ciência e Incentivo a Carreira Acadêmica entre os Jovens.

Moção de Congratulações e Louvor para Igreja Viva por promover a peça teatral -O Olhar do Adversário, que ocorreu no último dia 18 de outubro no teatro Rosalina Pandolfo.

Moção de Congratulações e Louvor ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) da Diocese de Uruguaiana pelo Jubileu de Ouro (50 anos de existência).

Moção de Congratulações e Louvor aos organizadores e participantes do 2º Encontro Regional de Técnicos e Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 884.743,47.