Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ver. Mano Gás justificativa ausência no dia 29/09/2025,reunião das comissões. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ver. Paulo Kleinubing Justifica ausência parlamentar nas datas de 01/09/2025 e 29/09/2025. - |
Não há resultado |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vereador Mano Gás Justifica ausência do dia 16/10/2025, em agenda na Cidade de Porto Alegre, com a Deputada Estadual Eliana Bayer. - |
Matéria lida |
| 21 |
Manifestação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul e Associação de Circo do Rio Grande do Sul referente ao PL 59/2025 e substitutivo 03/2025 - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ofício nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 385/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1542/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 761/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1625/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 793/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1372/2025/DLEG do Ver. Padovan. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 792/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1518/2025/DLEG da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 1049/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1609/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 836/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1383/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 837/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1471/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 838/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1472/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 891/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1618 da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 892/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1602/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 894/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1659/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 895/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1624/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 43 |
Ofício nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 897/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1670/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 44 |
Ofício nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 899/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1513/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofício nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha C.I. nº 900/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1598/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. - |
Matéria lida |