Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Manutenção no redutor de velocidade na Rua 13 de maio, esquina com general canabarro.

Manutenção de faixa elevada na Rua Alceu Wamosy, em frente ao número 1486.

Estudo de viabilidade de instalação de faixa elevada na rua Duque de Caxias, 3290 em frente a Escola de Educação Infantil Picorruchos.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Requer patrolamento da via pública, localizada no seguinte endereço, Rua Dorval Arregue, nas imediações do Nº1208, Bairro Cidade Alegria

Substituição de luminária nos seguintes endereços: Loteamento Gustavo Ibarra, Quadra: 08, Casa: 10; Bairro Cristal, Quadra: 01, Casa 01 (Fundo da transportadora); Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues, Quadra: 07, Casa: 380; Bairro Cabo Luis Quevedo, Rua Telmo Bastos, Casa: 4496.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Aleixo Worlod.

Requer que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre a carga horária médica, número de atendimentos e distribuição de fichas em cada unidade de saúde.

Requer a desobstrução de boca de lobo localizada ao lado da galeria da Rua Iris Valls, entre as ruas Padre Anchieta e General Estilac Leal.

requer a criação de Frente Parlamentar da Criança e adolescente, com a missão de promover, acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à proteção integral e à garantia dos direitos das crianças, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações correlata

Requer a realização de limpeza de lixo e mato na Rua Conde de Porto Alegre, entre a Rua Domingos de Almeida e a Travessa Antônio Mari Ulrich, bem como a instalação de placas de proibição de descarte de lixo no local.

Requer a adoção de medidas para garantir acessibilidade e a instalação de banheiros adaptados para cadeirantes na Escola Marília Sanchotene.

Requer informações sobre o estado de conservação, limpeza e manutenção dos bueiros e da rede de drenagem pluvial em áreas críticas do município de
Uruguaiana.

Requer substituição e instalação de iluminação nos seguintes endereços: Rua das Camélias (Jardim do Salso); Rua Padre Anchieta, nº 2198; e Quadra 14,
Casa 17 (Faraco).

Requer restabelecimento de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, n° 3540, Bairro Ipiranga.

Requer a retirada de lixo na Rua Albertino Pires, entre as Ruas Pinheiro Machado e Adir Mascia.

Requer informações a respeito da Lei 5107/19 que autoriza à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”

Patrolamento e encascalhamento da Rua das Camélias Jardim do Salso.

Providências com relação a iluminação Rua: Telmo Bastos 4496 – Cabo Luis Quevedo

Requer informações ao Executivo Municipal sobre o número de vagas da educação básica para educadores físicos.

Requer informações a respeito dos critérios para o processo seletivo para o cargo de diretor de escola no município de Uruguaiana

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe os critérios de escolha dos trechos e logradouros públicos para pavimentação no âmbito do acordo firmado com a empresa BRK Ambiental, objeto do Programa MEDIAR.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação jurídica da intervenção na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana e solicita cópia integral dos planos de trabalho vinculados aos Termos de Fomento celebrados com a referida entidade nos exercícios de 2024 e 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho”( O Banco Vermelho é um projeto de intervenção urbana e social que visa chamar atenção da sociedade para os altos índices de feminicídio no Brasil, utilizando bancos pintados de vermelho, com a frase “Em briga de marido e mulher, se salva a mulher”, acompanhada de dados ou menções à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006),nas principais vias de acesso público e, gradativamente, nos bairros de Uruguaiana.

Que realize estudos técnicos e viabilize a instalação de uma praçinha com espaço infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Cabo Luiz Quevedo, atendendo à necessidade urgente de infraestrutura de lazer e esporte naquela localidade

Indica ao Poder Executivo que seja feita a colocação de bueiros no seguinte endereço: ESTRADA BR 472 - Ibicuí, 1082.

Indica a criação de Escola Municipal de Teatro.

Indica operação tapa buraco na Rua Bento Gonçalves, entre Gen. Hipólito e Fernando Ferrari.

Indica ao executivo estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia na Rua Eustáquio Ormazabal

Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – na regularização fundiária de imóveis oriundos da extinta COHAB-RS, no município de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas nas unidades de saúde contendo o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e quantidade de vagas disponíveis.

Moção de Pesar aos familiares de Tânia Margarete Fernandes Garcia.

Moção de Louvor à Escola Marista Sant’Ana, de Uruguaiana-RS, em reconhecimento à relevante colaboração institucional por ceder, de forma solidária, o salão do auditório para a realização do evento “Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica”, ocorrido no dia 24 de julho de 2025.

Moção de Pesar à família da Sra. Betania Maia Pereira.

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO