Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Convite para o evento da Frente Parlamentar da Mulher : "Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica" dia 24 de julho de 2025 as 14:30h

Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel pelo seu aniversário celebrado em 16 de julho e em reconhecimento à sua trajetória profissional e contribuição à comunidade de Uruguaiana.

Moção de congratulações e louvor ao Diretor João Chimendes pela produção do curta-metragem "Trapo" que representará Uruguaiana na 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado neste ano.

Indica a inclusão, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a previsão legal de afastamento remunerado do servidor efetivo para frequentar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), no Brasil ou no exterior, conforme previsto na Lei Federal nº 8.112/1990 (art. 96).

Indica ao executivo que sejam tomadas as providências para a distribuição de kits de limpeza e higiene às famílias atingidas pelas enchentes que estão retornando para suas residências

Indica a realização de pavimentação com concreto nas ruas da Promorar e Proficar, no bairro União das Vilas.

Requer a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Cel. Rodrigues Portugal, nº 1850; Rua Estilac Leal, em frente ao nº 1337; e Rua João Peró, nº 1193.

Requer esclarecimentos sobre os motivos que levam ao encerramento dos plantões da Pediatria no município às 19 horas.

Limpeza dos terrenos desocupados pelos contemplados no novo Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Requer, mais uma vez, providências a respeito das rampas de acesso ao centro da praça.

Requer o aumento do número de médicos na Unidade de Saúde do Plano Alto, visando suprir a alta demanda de atendimentos registrados na localidade.

Requer a instalação de bueiro e sistema de drenagem na Rua Astrogildo José Gattibini, no Bairro União das Vilas, nas proximidades da Escola CAIC.

Requer o fechamento definitivo de buraco localizado na rótula da Rua Treze de Maio com a Rua General Estilac Leal.

Requer a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado no acesso ao Santuário Diocesano Nossa Senhora Conquistadora.

Requer a instalação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas General Vitorino e Dr. Maia.

Requer resposta à respeito da indicação nº 39/2025 referente ao Ofício n°110/2025 do Legislativo Municipal para regulamentação a arrecadação de bens vagos no município.

Requer a desobstrução de valas na rua 2 quadra A da Vila Rui ramos

Substituição de iluminação pública na Quadra 1, em frente aos números 231 e 211 no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal acerca da situação atual e do plano de reabertura, recuperação e requalificação dos Museus Raul Pont, do Museu Crioulo Júlio Machado da Silva, do Rio Uruguai e do Museu Histórico Zequinha Guimarães de Uruguaiana.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Requer informações ao Executivo Municipal sobre o uso dos recursos do programa da LOA 2025 "Fomentar a implantação de projetos de pesquisa e desenvolvimento"

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Galante, na União das Vilas.

Requerem o encaminhamento ao Poder Executivo das demandas recebidas da comunidade durante a reunião plenária do dia 10.07, realizada na escola Roberval Beheregaray Azevedo