SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/07/2025 - 10:11

Encerramento: 17/07/2025 - 11:19

Mesa Diretora

Presidente: Juca / Progressistas

Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS

2º Secretário(a): Egidio / Progressistas

Lista de Presença na Sessão

Braite / PDT

Celso / Progressistas

Juca / Progressistas

Lilian / REPUBLICANOS

Mano Gás / REPUBLICANOS

Padovan / PODEMOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: 1Samuel 17, versículos 45 a 47 – Davi mata Golias
02-Tribuna Livre / Participação na reunião: 9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 14, do Ver Mano Gás, utiliza a tribuna o Sr. André Rispoli, Diretor do Procon para explanar sobre Fraudes e Golpes Financeiros contra Idosos.
03-Leitura da Ata: A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I. Ata aprovada
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os oficios. 1086 ao 1099. Autógrafo 65.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025 Autor: Mano Gás	Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Cristo Vive.	Matéria lida
31 - Ofício nº 441 de 2025 Autor: Diversos - Diversos	Of nº63/2025 - Prefeitura Municipal de Uruguaiana Secretaria Municipal de Fazenda - execução orçamentaria e do projeto, Fundestradas Requerimento Verª Stela/CSMSE	Matéria lida
32 - Ofício nº 442 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº443/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 108/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1013/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Braite solicita providências	Matéria lida
33 - Ofício nº 443 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº443/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 108/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Padovan solicita providências	Matéria lida
34 - Ofício nº 444 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº445/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 792/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1070/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências	Matéria lida
35 - Ofício nº 445 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº446/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 459/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 960/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências	Matéria lida
36 - Ofício nº 446 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº447/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 18/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 111/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Cuco solicita providências	Matéria lida
37 - Ofício nº 447 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº447/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 569/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 991/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências	Matéria lida
38 - Ofício nº 448 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº449/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 187/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1047/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
39 - Ofício nº 449 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº450/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 441/2025 - SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 63/2025/DLEG da Comissão Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Publica, Desenvolvimento Econômico e Mercosul e o 489/2025/DLEG da Ver.Stella	Matéria lida
40 - Ofício nº 450 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº451/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 107/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1000/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
41 - Ofício nº 451 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº452/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 473/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 851/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
42 - Ofício nº 452 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº453/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 205/2025 - SEMUD, em resposta ao Ofício nº 850/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
43 - Ofício nº 453 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº454/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 568/2025 - SECAD, em resposta ao Requerimento nº 68/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências	Matéria lida
44 - Ofício nº 454 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº456/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 226/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 635/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
45 - Ofício nº 455 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº457/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 193/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 661/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
46 - Ofício nº 456 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº458/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 613/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 1034/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
47 - Ofício nº 457 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº459/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 88/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 820/2025/DLEG da Ver. Lilian, 906, 881/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1010, 909, 976, 954/2025/DLEG do Ver. Padovan, 824/2025/DLEG do Ver. Brait e 815,899 /2025/DLEG do Ver. Mano Gás	Matéria lida
48 - Ofício nº 458 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº455/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 280/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 441/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Stella solicita providências	Matéria lida
49 - Ofício nº 459 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº460/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 143/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 830/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
50 - Ofício nº 460 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº461/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 93/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1010/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Stella solicita providências	Matéria lida
51 - Ofício nº 461 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº462/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 196/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 189/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
52 - Ofício nº 462 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº463/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 194/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1035/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Matéria lida
53 - Ofício nº 463 de 2025 Autor: Diversos - Diversos	COPIR Solicita a indicação de um membro titular e um suplente para fazer parte da Comissão Organizadora da Semana da cultura Afro-brasileira no município.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Manoela

2 - Kleinubing

3 - Lilian

4 - Braite

5 - Manoela

Lista de Presença na Ordem do Dia

Braite / PDT

Celso / Progressistas

Egidio / Progressistas

Juca / Progressistas

Kleinubing / PODEMOS

Lilian / REPUBLICANOS

Manoela / PDT

Mano Gás / REPUBLICANOS

Padovan / PODEMOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
8 - Requerimento nº 903 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Requerem o encaminhamento ao Poder Executivo das demandas recebidas da comunidade durante a reunião plenária do dia 10.07, realizada na escola Roberval Beheregaray Azevedo	Aprovado
9 - Requerimento nº 904 de 2025 Autor: Egidio	Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Galante, na União das Vilas.	Aprovado
10 - Requerimento nº 905 de 2025 Autor: Manoela	Requer informações ao Executivo Municipal sobre o uso dos recursos do programa da LOA 2025 "Fomentar a implantação de projetos de pesquisa e desenvolvimento"	Aprovado
11 - Requerimento nº 906 de 2025 Autor: Egidio	Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.	Aprovado
12 - Requerimento nº 910 de 2025 Autor: Stella	Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal acerca da situação atual e do plano de reabertura, recuperação e requalificação dos Museus Raul Pont, do Museu Crioulo Júlio Machado da Silva, do Rio Uruguai e do Museu Histórico Zequinha Guimarães de Uruguaiana.	Aprovado
13 - Requerimento nº 911 de 2025 Autor: Celso	Substituição de iluminação pública na Quadra 1, em frente aos números 231 e 211 no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.	Aprovado
14 - Requerimento nº 912 de 2025 Autor: Lilian	Requer a desobstrução de valas na rua 2 quadra A da Vila Rui ramos	Aprovado
15 - Requerimento nº 913 de 2025 Autor: Lilian	Requer resposta à respeito da indicação nº 39/2025 referente ao Ofício n°110/2025 do Legislativo Municipal para regulamentação a arrecadação de bens vagos no município.	Aprovado
16 - Requerimento nº 914 de 2025 Autor: Braite	Requer a instalação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas General Vitorino e Dr. Maia.	Aprovado
17 - Requerimento nº 915 de 2025 Autor: Braite	Requer a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado no acesso ao Santuário Diocesano Nossa Senhora Conquistadora.	Aprovado
18 - Requerimento nº 916 de 2025 Autor: Braite	Requer o fechamento definitivo de buraco localizado na rótula da Rua Treze de Maio com a Rua General Estilac Leal.	Aprovado
19 - Requerimento nº 917 de 2025 Autor: Braite	Requer a instalação de bueiro e sistema de drenagem na Rua Astrogildo José Gattibini, no Bairro União das Vilas, nas proximidades da Escola CAIC.	Aprovado
20 - Requerimento nº 918 de 2025 Autor: Braite	Requer o aumento do número de médicos na Unidade de Saúde do Plano Alto, visando suprir a alta demanda de atendimentos registrados na localidade.	Aprovado
21 - Requerimento nº 919 de 2025 Autor: Manoela	Requer, mais uma vez, providências a respeito das rampas de acesso ao centro da praça.	Aprovado
22 - Requerimento nº 920 de 2025 Autor: Celso	Limpeza dos terrenos desocupados pelos contemplados no novo Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.	Aprovado
23 - Requerimento nº 921 de 2025 Autor: Braite	Requer esclarecimentos sobre os motivos que levam ao encerramento dos plantões da Pediatria no município às 19 horas.	Aprovado
24 - Requerimento nº 922 de 2025 Autor: Braite	Requer a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Cel. Rodrigues Portugal, nº 1850; Rua Estilac Leal, em frente ao nº 1337; e Rua João Peró, nº 1193.	Aprovado
31 - Indicação nº 318 de 2025 Autor: Egidio	Indica a realização de pavimentação com concreto nas ruas da Promorar e Proficar, no bairro União das Vilas.	Aprovado
33 - Indicação nº 321 de 2025 Autor: Manoela	Indica ao executivo que sejam tomadas as providências para a distribuição de kits de limpeza e higiene às famílias atingidas pelas enchentes que estão retornando para suas residências	Aprovado
34 - Indicação nº 322 de 2025 Autor: Manoela	Indica a inclusão, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a previsão legal de afastamento remunerado do servidor efetivo para frequentar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), no Brasil ou no exterior, conforme previsto na Lei Federal nº 8.112/1990 (art. 96).	Aprovado
41 - Moção nº 201 de 2025 Autor: Celso	Moção de congratulações e louvor ao Diretor João Chimendes pela produção do curta-metragem "Trapo" que representará Uruguaiana na 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado neste ano.	Aprovado
42 - Moção nº 202 de 2025 Autor: Braite	Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel pelo seu aniversário celebrado em 16 de julho e em reconhecimento à sua trajetória profissional e contribuição à comunidade de Uruguaiana.	Aprovado
60 - Convite nº 37 de 2025 Autor: Diversos - Diversos	Convite para o evento da Frente Parlamentar da Mulher : "Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica" dia 24 de julho de 2025 as 14:30h	Aprovado

Ocorrências da Sessão

A TRIBUNA FOI UTILIZADA PELA COORDENADORA TAIZ BRUM E PELO ESTAGIÁRIO DE DIREITO GUILHERME MUNHOZ BRUNEL, EM REPRESENTAÇÃO AO DIRETOR DO PROCON DR. ANDRÉ QUE NÃO PODE ESTAR PRESENTE. Requerimento verbal dos vereadores Lilian Cutye Adenildo Padovan.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/comunicacoes/audios/2025/julho/17-07-reuniao-ordinaria/integra.mp3

Video: https://www.youtube.com/@camarauruguaiana

Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)