Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Convite para a 219ª Reunião Ordinária da ULFRO a ser realizada nos dias, 31 de julho e 01 de agosto de 2025 e para abertura oficial da Mercomix que sera realizado na praça central em Manoel Viana/RS.

Denomina 29 de maio a Rua Estrada Vicinal – Merial, em Uruguaiana.
*Redação final*: Denomina Alameda 29 de maio a antiga via de acesso para Merial.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Da nova redação ao inciso I do Art.13 da Lei Orgânica do Município.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. João de Almeida Neto e ao Sr. Pirisca Grecco, pela realização do Show Solidário "Som do Coração", em prol de famílias uruguaianenses atingidas pelas cheias do Rio Uruguai.

Moção de Congratulações e Louvor a Rádio Charrua de Uruguaiana, em especial ao Professor Doutor Edson Goulart Rebés, pelos 36 anos do Programa Jornal da Tarde.

Moção de Congratulações e Louvor ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, Lions Clube de Uruguaiana e o Club de Leones de Paso de Los Libres, pelo transcurso da posse das novas diretorias para o Ano Leonístico 2025/2026.

Moção de congratulações e louvor à Igreja Apostólica Reino de Deus pela passagem de seu primeiro ano de fundação.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 80º Aniversário da Sra. Maura de Lúcia Soares.

Moção de Pesar a família do Sr. Luiz Alberto Rodrigues.

Moção de pesar à família do Sr. Osmar Castro.

Moção de apoio a retomada do transporte ferroviário em nossa Região e ao projeto da reativação da linha Uruguaiana x Porto Alegre.

Moção de Pesar à Família do Sr. Waine Moacir D' Augustin Figueiredo.

Moção de Congratulações e Louvor aos 59 anos de fundação da Associação dos Militares Inativos de Uruguaiana - AMIU e serviços prestados, bem como valorização dos veteranos do Exército Brasileiro.

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Monteiro Lobato no Plano Municipal de Asfaltamento.

Indica ao Poder Executivo que seja criada uma Casa de Recreação para Idosos de baixa renda, disponibilizando infraestrutura adequada para prestação dos serviços.

Indica a concessão do Vale-feira aos servidores, cargos em comissão e empregados públicos do Município de Uruguaiana.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 156 Bairro: Jóquei Clube.

Indica ao Município que viabilize o acesso as áreas cobertas da policlínica municipal, para as pessoas que aguardam as consultas no período que antecede a abertura do expediente de atendimento.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para instalação de ondulação transversal ou redutor de velocidade no local mencionado.

Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Prevenção à Evasão e ao Abandono Escolar, com foco na permanência dos estudantes na rede pública e no fortalecimento do direito à educação

Indica ao Poder Executivo que viabilize as medidas necessárias para que seja feito, em parceria com as empresas de nossa cidade, um Feirão de Oferta de Empregos à comunidade.

Requer a inclusão da Rua João Mendes de Assis, no Bairro Cidade Nova, na rota de coleta de lixo e serviços de limpeza urbana.

Requer que a Comissão de Serviços Municipais realize visita de fiscalização in loco na unidade de Oncologia do município.

Requer que as Comissões de Serviços Municipais tomem providências quanto à denúncia de negativa de atendimento a um idoso no sistema público de saúde

Requer a desobstrução do bueiro localizado na Rua Ivo Rodrigues, nº 3000, no bairro Chácara do Sol.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Cel. Rodrigues Portugal, entre as ruas Roberto Kraemer e Dr. Borges da Costa, e na Rua Guabiju, na entrada das travessas da Proflurb.

Requer o aumento do número de médicos na Unidade de Saúde da União das Vilas, a fim de suprir a alta demanda de atendimentos registrados na localidade.

Solicita informações ao Executivo: sobre o horário que começam os atendimentos médicos na Policlínica, de segunda à sexta-feira; bem como a escala dos profissionais médicos que estão fazendo atendimento no setor.

Solicita ao Poder Executivo que proceda a retirada de lixo no Bairro Tabajara Brites, Quadra 13, em frente a Casa 01

Solicita substituição de lâmpada no endereço: Quadra 13, Casa 01, Bairro Tabajara Brites.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: Toda extensão da Rua Urbano Villela, Rua Dr.Homero Tarrago-Bairro Ipiranga; Rua Ibicui-no Imbaá, e a Rua Principal do Jardim do Salso

Adoção de medidas administrativas e encaminhamento ao Departamento Jurídico para providências cabíveis.

Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga

Requer informações sobre a falta e a previsão de reposição do medicamento Finasterida na Farmácia Popular do município, que está em falta há
aproximadamente um mês.

Providências com relação a iluminação. Jardim do Salso.

Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações detalhadas sobre a lista de beneficiários, critérios de seleção, metodologia do processo seletivo, inclusões/exclusões e perfil socioeconômico do Programa Residencial Olavo Rodrigues.

Requer estudo para realocar a parada de ônibus na Av. Presidente Vargas entre as ruas Bento Gonçalves e Venâncio Aires.

Requer melhorias na Travessa 11 no Bairro Nova Esperança.

Requer o envio de correspondência oficial às concessionárias RGE Sul (Energia Elétrica) e BRK Ambiental (Água e Esgoto) que não seja cobrada a taxa fixa e o consumo nas contas das unidades residenciais localizadas em áreas atingidas pelas enchentes no município de Uruguaiana, durante o período em que essas residências permanecerem alagadas ou inabitáveis.

Requer a Comissão de Serviços acompanhamento do cumprimento da Lei 5678/2024 - Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino

Requer a Comissão de Serviços Municipais para realizar acompanhamento junto ao Ministério Público Federal sobre a ação que diz respeito ao Casarão da Família Barbará, situado à rua Vasco Alves.

Requer patrolamento e cascalhamento na via de acesso ao Condomínio Residencial Novo Tempo.

Requer manutenção de bocas de lobo conforme locais indicados.

Requer manutenção, limpeza e encascalhamento da estrada vicinal (brete) lindeira a BR-472 acesso a empresa Borg e Rigabrás.