Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requer o desentupimento de esgoto localizado no Brete da Charqueada, Estância Touro Passo nº 265, na zona rural de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer providências para a recuperação e melhoria das calçadas no entorno da Escola de Educação Geral CAIC, que se encontram em estado precário. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nas ruas Telmo Martins Bastos (em direção à Rua Anita) e Roberto Kraemer (em direção ao rio). - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer patrolamento e cascalhamento da via localizada na Rua Roberto Kraemer, no Bairro Cabo Luís Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer providências ao executivo para sinalização do acesso ao Bairro Olga Ibarra. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública na Travessa 70, no Bairro Cabo Luís Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a execução de calçamento no passeio público ao redor da Escola José Francisco Pereira da Silva. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações quanto à regularidade dos repasses financeiros do Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinados à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a instalação da iluminação pública na avenida principal do Distrito de São Marcos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento devido a intransitividade nos endereços: Acesso do bairro profilurb a BR 472 - olavo Rodrigues e na Rua Monteiro Lobato, entre as ruas Quatorze de Julho e Antônio Monteiro. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Reitera o pedido para que, nos feriados prolongados, fiquem abertas, no mínimo, duas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e a Farmácia Básica em regime de plantão. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer manutenção da Iluminação pública em frente ao n° 380 da Quadra 07 no Loteamento Olavo Rodrigues. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a manutenção do telhado da Esf 23, Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita à Presidente da Frente Parlamentar das Pontes -Ver.ªStella Luzardo, que seja feita uma Audiência Pública com a participação do Dnit e demais lideranças, para tratar sobre as medidas urgentes de reforma da nossa Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustin Pedro Justo. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Perimetral Norte Nº750, Bairro Cobec. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicita informações sobre exames de Ressonância Magnética no município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer informações sobre o transporte público de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 1723 – Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer iluminação pública na Venâncio Aires, 2272 – Centro. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Ver. Arnaldo D'Agustin Ribeiro 32 – Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 26 |
Providências com relação a reparo da via Rua: Marechal Floriano esquina com Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Executivo uma consulta popular para a utilização do Empréstimo do FINISA- Financiamento para Infraestrutura e Saneamento. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica ao Poder Executivo a criação do TRANSPORTE INCLUSIVO TEA. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica ao Poder Executivo a Operação tapa buraco de toda a extensão do Bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Sete de Setembro, 1723
– Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 44 |
Estudo de viabilidade para implantação de Redutor de velocidade ou faixa de segurança, na Rua: Benjamin Constant 2782 Frente ao Supermercado Rispoli. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Moção de Congratulações e Louvor a equipe Sub-13 da Associação Esportiva Uruguaianense (AEU) pela conquista do título da Copa Craques da Bola em Quaraí. - - |
Aprovado |
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| 51 |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA VIEIRA. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Moção de congratulações e louvor ao IRGA pelos 85 anos de atuação na cadeia produtiva do arroz. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais, GCM Jacques, GCM Cassol e GCM Fem Silva, que participaram de uma intervenção exitosa, que resultou no apoio do salvamento de uma criança de 4 anos de idade - - |
Aprovado |
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| 54 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo primeiro aniversário da Igreja Angelim em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Uruguaiana o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da "Plataforma Nota Fiscal Gaúcha" do Estado do Rio Grande do Sul. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 71 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 75 |
ULFRO convida para 218ª Reunião dias 24 a 26/06 na Assembleia Legislativo do RS. - - |
Matéria lida |