Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 11:00
Encerramento: 10/06/2025 - 13:14



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 3, versículos 13 a 18 - A verdadeira sabedoria.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Diversos 479 à 497.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofício Exp. Exec. 873 à 902

Autografos 51 e 52




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Braite
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Kleinubing
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Braite, Lilian, Mano Gás, Márcia, Stella
Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 21 de 2025
Autor: Padovan
Ver. Padovan JUSTIFICA Ausência no dia 26/5/2025
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 22 de 2025
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência na data de 20.05.2025
Matéria lida
23 - Ofício nº 327 de 2025
Autor: Stella
Tramitação do PLO Nº 85/2025.
Matéria lida
24 - Ofício nº 328 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Resposta ao Ofício nº327/2025.
Matéria lida
25 - Ofício nº 329 de 2025
Autor: Stella
A Verª. Stella Luzardo encaminha Ofício em referencia ao Ofício nº328/2025
Matéria lida
26 - Ofício nº 330 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Santa Casa encaminha resposta ao Programa Rede Alyne.
Matéria lida
35 - Ofício nº 313 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº305/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 31/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 68/2025/DLEG do Ver. Stella.
Matéria lida
36 - Ofício nº 314 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº306/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 184/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 487/2025/DLEG do Legislativo. (Baixa materiais)
Matéria lida
37 - Ofício nº 315 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº307/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 43/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 45/2025/DLEG do Legislativo. (Convênio com o Exército Brasileiro).
Matéria lida
38 - Ofício nº 316 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº308/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 123/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 157/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
39 - Ofício nº 317 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº309/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 049/2025 - SETUR, em resposta ao Ofício nº 373/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
40 - Ofício nº 318 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº310/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 196/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 544/2025/DLEG do Ver. Padovan
Matéria lida
41 - Ofício nº 319 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº311/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 140/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 526/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Matéria lida
42 - Ofício nº 320 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº312/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 076/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 626/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Matéria lida
43 - Ofício nº 321 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº313/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 077/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 568/2025/DLEG do Ver. Egídio.
Matéria lida
44 - Ofício nº 322 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº314/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 078/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 602/2025/DLEG do Ver.Mano Gás
Matéria lida
45 - Ofício nº 323 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº315/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 082/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 613/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Matéria lida
46 - Ofício nº 324 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº316/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 357/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 763/2025/DLEG do Legislativo. (demonstrativos dos limites do Poder Legislativo).
Matéria lida
47 - Ofício nº 325 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº317/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 754/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Matéria lida
48 - Ofício nº 326 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº318/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 695/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Matéria lida
49 - Ofício nº 331 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Ofício-Circular 01/2025 PRES, firmado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Pepe Vargas, tratando da 6.ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Sul. Ainda, como anexo, segue Circular expedido pela Comissão Organizadora da 6.ª CNV do Rio Grande do Sul, contendo orientações para a Convocação das Conferência Municipais das Cidades.
Matéria lida
55 - E-mail recebido nº 23 de 2025
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta a Moção de Apoio 122/2025.
Matéria não votada
56 - E-mail recebido nº 24 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº357/2025 -Consulta Pública e Audiência Pública, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo n° 000449-39S0125-2, que trata de Revisão Extraordinária de tarifas da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Braite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 724 de 2025
Autor: Márcia
Requer o reestabelecimento da iluminação pública na Rua: Marechal Deodoro Nº4339, Centro , tendo em vista que, recentemente, um caminhão de grande porte passou pelo local e acabou danificando a estrutura do poste/luminária existente
Aprovado
6 - Requerimento nº 725 de 2025
Autor: Márcia
Requer a realização da revitalização das placas já existentes com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, bem como a disponibilização e instalação de novas placas em locais de grande circulação de munícipes, especialmente nas áreas com maior índice de descarte irregular de resíduos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 726 de 2025
Autor: Márcia
Requer estudo técnico para sinalização completa na entrada do Bairro Mascarenhas de Moraes – Rua Andradas, abrangendo os trechos antes e após o trevo de acesso.
Aprovado
8 - Requerimento nº 727 de 2025
Autor: Celso
Solicito pavimentação asfáltica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 728 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua João Manoel entre a Benjamim Constante e a Bento Gonçalves.
Aprovado
10 - Requerimento nº 729 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço:Na esquina das vias de cruzamento entre as Ruas Presidente Vargas e Joaquim Murtinho
Aprovado
12 - Requerimento nº 731 de 2025
Autor: Celso
Realização de operação tapa-buracos na Rua Acário Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Santos Dumont.
Aprovado
13 - Requerimento nº 732 de 2025
Autor: Lilian
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gal. Vitorino, entre as ruas Prado Lima e Estilac Leal.
Aprovado
14 - Requerimento nº 733 de 2025
Autor: Lilian
Requer o encascalhamento e patrolamento na rua Dr Sergio Ulrich de Oliveira no Bairro Ipiranga.
Aprovado
15 - Requerimento nº 734 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de reparos na Rua João Paulo II, Quadra 4, em frente à casa nº 4, devido ao grande número de buracos.
Aprovado
16 - Requerimento nº 735 de 2025
Autor: Braite
Requer a revitalização dos equipamentos de lazer infantis na Praça Duque de Caxias, visando a segurança das crianças que frequentam o local.
Aprovado
17 - Requerimento nº 736 de 2025
Autor: Braite
Requer providências quanto à falta de veículo para transporte das profissionais de fisioterapia que realizam atendimentos domiciliares no município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 737 de 2025
Autor: Márcia
Requer Patrolamento e Encascalhamento da Rua Inhanduvai, nº 1061 Bairro Profilurb.
Aprovado
19 - Requerimento nº 738 de 2025
Autor: Márcia
Requer reparos na iluminação pública localizada no seguinte endereço: esquina Rua Ângico Nº 652 Bairro Profiluirb, tendo em vista que a lâmpada permanece acesa 24 horas por dia, o que resulta em desperdício de energia elétrica e recursos públicos.
Aprovado
20 - Requerimento nº 739 de 2025
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Sete de Setembro Nº 760 Bairro Marduque; Rua Monte Casseros, entre Ruas Venancio Aires e Benjamin Constant Bairro Centro e Rua Ângico Nº652 Bairro Profilurb.
Aprovado
21 - Requerimento nº 740 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Felíciano Ribeiro – Bairro: Ipiranga
Aprovado
22 - Requerimento nº 741 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Nei Messias - Bairro: Ipiranga
Aprovado
23 - Requerimento nº 742 de 2025
Autor: Celso
Solicita operação tapa-buracos nas Ruas Papaleo, entre Ramão Prunes e Presidente Vargas, e na Rua Carlos Vals.
Aprovado
24 - Requerimento nº 743 de 2025
Autor: Braite
Requer a instalação de sinalização e redutor de velocidade na curva acentuada da UR de acesso à Vila de São Marcos.
Aprovado
25 - Requerimento nº 744 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de operação tapa-buracos na entrada do bairro João Paulo II e no trecho da sinaleira localizado no cruzamento da Rua Pinheiro Machado com a Rua Eustáquio Ormazabal.
Aprovado
35 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Márcia
Criar programas que ofereçam suporte psicológico e social para os idosos, especialmente aqueles que enfrentam solidão ou situações de vulnerabilidade.
Aprovado
36 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade da realização periódica de mutirões de saúde nos bairros com maior vulnerabilidade social e dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde.
Aprovado
37 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo a realização de Operação "Tapa-Buraco" na extensão da Rua Marechal Deodoro.
Aprovado
38 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Kleinubing
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
Aprovado
39 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executiv Mutirão de Poda de Arvores
Aprovado
40 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana nº 2222 – Bairro: Centro
Aprovado
44 - Moção nº 157 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações Louvor para o aluno GABRIEL POMPEU GOMES do Instituto Estadual Romaguera Correa.
Aprovado
45 - Moção nº 158 de 2025
Autor: Kleinubing
Moção de Congratulações e Louvor ao Maratonista Mauro Elder.
Aprovado
46 - Moção nº 159 de 2025
Autor: Kleinubing
Moção de Congratulações e Louvor aos Senhores Vanderson Martins e Elizandra Santoriano
Aprovado
47 - Moção nº 160 de 2025
Autor: Kleinubing
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos Policiais Militares, João Batista Goya D'ornellas e João Henrique Fontes Salbego
Aprovado
48 - Moção nº 161 de 2025
Autor: Kleinubing
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Policial Civil Reginaldo Grillo Zubiaurre da Polícia Civil da Barra do Quarai – RS
Aprovado
50 - Moção nº 162 de 2025
Autor: Márcia
Moção Honrosa ao 1º Tenente João Luis Ferreira Miller, Sargento Igor, Soldados PM Carlos Eduardo Izaguirre da Silva, Gezon Laguna Souto, Carla Adriane Rodrigues Noronha e Dangelo Fernando G. Santana Pedroso, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade pela PATRAN.
Aprovado
51 - Moção nº 163 de 2025
Autor: Braite
Moção de Congratulações e Louvor a Diego Vinícius da Costa da Luz, morador da Barragem Sanchuri, Travessa D, Casa 667, pelo ato heroico ao salvar uma vida com reanimação cardiopulmonar.
Aprovado
61 - Convite nº 29 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
AFURP convida para início das obras do CAPSij- Escola Uruguaiana.
Matéria lida
71 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.350.902,66.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVADA AINCLUSÃO NA PAUTA.
Aprovado
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVADA AINCLUSÃO NA PAUTA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
  • Braite - Sim
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim



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