Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências.

Ver. Padovan JUSTIFICA Ausência no dia 26/5/2025

Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência na data de 20.05.2025

Tramitação do PLO Nº 85/2025.

Resposta ao Ofício nº327/2025.

A Verª. Stella Luzardo encaminha Ofício em referencia ao Ofício nº328/2025

Santa Casa encaminha resposta ao Programa Rede Alyne.

Ofício nº305/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 31/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 68/2025/DLEG do Ver. Stella.

Ofício nº306/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 184/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 487/2025/DLEG do Legislativo..

Ofício nº307/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 43/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 45/2025/DLEG do Legislativo.

Ofício nº308/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 123/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 157/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº309/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 049/2025 - SETUR, em resposta ao Ofício nº 373/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Ofício nº310/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 196/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 544/2025/DLEG do Ver. Padovan

Ofício nº311/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 140/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 526/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº312/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 076/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 626/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Ofício nº313/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 077/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 568/2025/DLEG do Ver. Egídio.

Ofício nº314/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 078/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 602/2025/DLEG do Ver.Mano Gás

Ofício nº315/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 082/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 613/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº316/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 357/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 763/2025/DLEG do Legislativo.

Ofício nº317/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 754/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº318/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 695/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício-Circular 01/2025 PRES, firmado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Pepe Vargas, tratando da 6.ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Sul.
Ainda, como anexo, segue Circular expedido pela Comissão Organizadora da 6.ª CNV do Rio Grande do Sul, contendo orientações para a Convocação das Conferência Municipais das Cidades.

Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta a Moção de Apoio 122/2025.

AGERGS encaminha Ofício nº357/2025 -Consulta Pública e Audiência Pública, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo n° 000449-39S0125-2, que trata de Revisão Extraordinária de tarifas da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana.