Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 09:55
Encerramento: 09/06/2025 - 08:42



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 5, versículos 1 a 5 – Cuidado com as promessas

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 470 à 478

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofício Exp. Exec. 812 à 872

Autografos 48, 49 e 50




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Ofício nº 307 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº303/2025/GAPRE encaminha C.I. da SECULT, em resposta ao Ofício nº547/2025/DLEG da Ver. Manoela.
Matéria lida
22 - Ofício nº 308 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº312/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 523/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 474/2025/DLEG do Ver. Manoela.
Matéria lida
23 - Ofício nº 309 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº313/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 466/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 503/2025/DLEG do Ver. Manoela.
Matéria lida
24 - Ofício nº 310 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº304/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 31/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 273/2025/DLEG do Ver. Stella.
Matéria lida
25 - Ofício nº 311 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Resposta ao ofício executivo nº439/2025 Verª Manoela
Matéria lida
26 - Ofício nº 312 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Ofício nº197/2025/SC em resposta ao Ofício Div. nº112/2025/DLEG Verª Manoela.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 22 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Delegacia Fluvial de Uruguaiana encaminha Ofício nº101/2025 em resposta ao Ofício Div. nº384/2025.
Matéria lida
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autores: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências
Matéria lida
62 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autores: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
63 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autores: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Márcia, Padovan
Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
Matéria lida
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município - CAM.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: Kleinubing
Reitera o pedido de restabelecimento de iluminação pública na Rua General Propício, n° 3145, quase esquina com a Rua Flores da Cunha, Bairro Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana/RS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer a retirada de lixo na Rua Gen. Vitorino, esquina com a Rua Gen. Hipólito.
Aprovado
7 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Kleinubing
Implantação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Rispoli.
Aprovado
8 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer a fiscalização e notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Iris Valls, ao lado n° 1907, pra que proceda a limpeza do terreno.
Aprovado
9 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer reparos na Rua Bento Gonçalves, entre a Av. Presidentes Vargas e a Rua Santana.
Aprovado
10 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer limpeza de terreno vazio, na Rua A, S/N, antes de chegar no n° 1805, Lote 11 da Barragem Sanchuri, interior do município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Braite
Requer a troca de lâmpada no poste de luz localizado na Rua Francisco Bastos, em frente ao nº 3773, entre as ruas Cel. Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.
Aprovado
12 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nos seguintes locais: Rua Augusto Bastos, Travessa Santana (Bairro Hípica 2), e Quadra 16, casa 02, no Bairro Prolar.
Aprovado
13 - Requerimento nº 705 de 2025
Autor: Braite
Requer a remoção das pontas de ferro expostas no chão da Estação Férrea.
Aprovado
14 - Requerimento nº 706 de 2025
Autor: Braite
Requer a manutenção da calçada da Pracinha Argentina, localizada na esquina da Rua Dr. Maia com a Rua General Câmara.
Aprovado
15 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua Dep. Fernando Ferrari, no trecho entre a Rua Dr. Homero Tarragó e a Rua Santos Dumont
Aprovado
16 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de limpeza em terreno localizado na esquina da Rua General Estilac Leal com a Rua Eustáquio Ormazabal.
Aprovado
17 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Lilian
Requer uma fiscalização mais assídua em situações de descarte de lixo irregular em área públicas.
Aprovado
18 - Requerimento nº 710 de 2025
Autor: Celso
Requer manutenção da manta asfáltica na rua Gregório behregaray entre as ruas 13 de maio e General Vitorino.
Aprovado
19 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Braite
Reitera o pedido de reparo na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Rua Henrique Piegas e a Rua Setembrino de Carvalho.
Aprovado
20 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Márcia
Requer patrolamento e em cascalhamento da via localizada na Rua Francisco Bastos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Márcia
Requer a limpeza e poda, da vegetação , bem como a manutenção nos brinquedos da pracinha localizada no Loteamento Olga Ibarra.
Aprovado
22 - Requerimento nº 714 de 2025
Autor: Márcia
Requer informações, referente aos Programas Educativos nas Escolas e Comunidades sobre Igualdade de Gênero e Prevenção da Violência contra a Mulher.
Aprovado
23 - Requerimento nº 715 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita substituição de lâmpada nos seguintes locais:Bairro Proficar, Quadra B, Casa 15; Bairro Ipiranga, Rua Vinte, nº 1099; Bairro Bela Vista, Rua Presidente Vargas nº1559 e Bairro São Miguel,Rua Francisco Martins Bastos nº 3773(entre as Ruas Rodrigues Portugal e Padre Anchieta)
Aprovado
24 - Requerimento nº 716 de 2025
Autor: Márcia
Requerer informações formais quanto à existência de estudos técnicos ou planejamento em andamento referente à pavimentação asfáltica da Rua Diamantina Silva Martins, Bairro Aeroporto.
Aprovado
26 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Waldemar Dressler, 460 – Bairro: Cidade Nova
Aprovado
27 - Requerimento nº 719 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua Venâncio Aires 3900 – Vila julia.. .
Aprovado
45 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Kleinubing
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado
46 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo o estudo para implantação de Educação Financeira desde a Educação Infantil na rede Municipal de ensino.
Aprovado
47 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4511 – Bairro: São João
Aprovado
48 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Márcia
Solicitação urgente de condições adequadas para a operação, segurança e deslocamento do Castra-Móvel nos bairros do município
Aprovado
49 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Márcia
Indica a realização de dedetização no Albergue Municipal de Uruguaiana RS.
Aprovado
60 - Moção nº 151 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações e Louvor ao Coral da UMADUR, União da Mocidade da Assembleia de Deus de Uruguaiana, pelos seus 33 anos de fundação, comemorados em 24 de maio de 2025.
Aprovado
61 - Moção nº 152 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor aos escritores Armando Vasques, Francisco Alves e Marcelo Ribeiro.
Aprovado
62 - Moção nº 153 de 2025
Autor: Celso
Moção de congratulações e louvor ao Restaurante La Miscela, pela comemoração de seu 10º aniversário de fundação.
Aprovado
63 - Moção nº 154 de 2025
Autor: Celso
Moção de congratulações e louvor à vencedora do The Voice on the sea Amanda Graup Moura
Aprovado
64 - Moção nº 155 de 2025
Autor: Márcia
Moção Honrosa ao Sargento Ubiratan, e aos Soldados Ramos, Miranda e Duarte do Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado
65 - Moção nº 156 de 2025
Autor: Padovan
Moção de pesar à família do Sr. Epitacio Soares Da Costa.
Aprovado
71 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autores: Cuco, Egidio
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
76 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Celso
Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
77 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00.


Obs.: APROVADA A INCLUSÃO NA PAUTA. VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
78 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários.


Obs.: APROVADA A INCLUSÃO NA PAUTA VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
79 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVADO A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: APROVADO A RETIRADA DA PAUTA.
80 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVADO A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: APROVADO A RETIRADA DA PAUTA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Stella - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Não



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal da Mesa Diretora. Reunião interrompidas as 11h55min, para análise das Comissões aos PLs 84 e 85. A reunião reiniciará as 10h do dia 06/06/2025. Reiniciada a reunião as 10h53 e suspensa novamente até as 16h. A reunião foi aberta as 16h 16min. e interrompida para análise das matérias pela Comissão, ficando estabelecido o retorno as 8h do dia 09.06.2025.

    Reabertos os trabalhos as 8h34 do dia 09.06.2025.




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