Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Reitera o pedido de restabelecimento de iluminação pública na Rua General Propício, n° 3145, quase esquina com a Rua Flores da Cunha, Bairro Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a retirada de lixo na Rua Gen. Vitorino, esquina com a Rua Gen. Hipólito. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Implantação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Rispoli. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a fiscalização e notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Iris Valls, ao lado n° 1907, pra que proceda a limpeza do terreno. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer reparos na Rua Bento Gonçalves, entre a Av. Presidentes Vargas e a Rua Santana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer limpeza de terreno vazio, na Rua A, S/N, antes de chegar no n° 1805, Lote 11 da Barragem Sanchuri, interior do município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a troca de lâmpada no poste de luz localizado na Rua Francisco Bastos, em frente ao nº 3773, entre as ruas Cel. Rodrigues Portugal e Padre Anchieta. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nos seguintes locais: Rua Augusto Bastos, Travessa Santana (Bairro Hípica 2), e Quadra 16, casa 02, no Bairro Prolar. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a remoção das pontas de ferro expostas no chão da Estação Férrea. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a manutenção da calçada da Pracinha Argentina, localizada na esquina da Rua Dr. Maia com a Rua General Câmara. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua Dep. Fernando Ferrari, no trecho entre a Rua Dr. Homero Tarragó e a Rua Santos Dumont - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a realização de limpeza em terreno localizado na esquina da Rua General Estilac Leal com a Rua Eustáquio Ormazabal. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer uma fiscalização mais assídua em situações de descarte de lixo irregular em área públicas. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer manutenção da manta asfáltica na rua Gregório behregaray entre as ruas 13 de maio e General Vitorino. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Reitera o pedido de reparo na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Rua Henrique Piegas e a Rua Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer patrolamento e em
cascalhamento da via localizada na Rua Francisco Bastos. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a limpeza e poda, da vegetação , bem como a manutenção nos brinquedos da pracinha localizada no Loteamento Olga Ibarra. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer informações, referente aos Programas Educativos nas Escolas e Comunidades sobre Igualdade de Gênero e Prevenção da Violência contra a Mulher. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicita substituição de lâmpada nos seguintes locais:Bairro Proficar, Quadra B, Casa 15; Bairro Ipiranga, Rua Vinte, nº 1099; Bairro Bela Vista, Rua Presidente Vargas nº1559 e Bairro São Miguel,Rua Francisco Martins Bastos nº 3773(entre as Ruas Rodrigues Portugal e Padre Anchieta) - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerer informações formais quanto à existência de estudos técnicos ou planejamento em andamento referente à pavimentação asfáltica da Rua Diamantina Silva Martins, Bairro Aeroporto. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Waldemar Dressler, 460 – Bairro: Cidade Nova - - |
Aprovado |
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| 27 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua Venâncio Aires 3900 – Vila julia.. . - - |
Aprovado |
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| 45 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica ao executivo o estudo para implantação de Educação Financeira desde a Educação Infantil na rede Municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4511 – Bairro: São João - - |
Aprovado |
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| 48 |
Solicitação urgente de condições adequadas para a operação, segurança e deslocamento do Castra-Móvel nos bairros do município - - |
Aprovado |
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| 49 |
Indica a realização de dedetização no Albergue Municipal de Uruguaiana RS. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Coral da UMADUR, União da Mocidade da Assembleia de Deus de Uruguaiana, pelos seus 33 anos de fundação, comemorados em 24 de maio de 2025. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Moção de Congratulações e Louvor aos escritores Armando Vasques, Francisco Alves e Marcelo Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 62 |
Moção de congratulações e louvor ao Restaurante La Miscela, pela comemoração de seu 10º aniversário de fundação. - - |
Aprovado |
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| 63 |
Moção de congratulações e louvor à vencedora do The Voice on the sea Amanda Graup Moura - - |
Aprovado |
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| 64 |
Moção Honrosa ao Sargento Ubiratan, e aos Soldados Ramos, Miranda e Duarte do Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - - |
Aprovado |
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| 65 |
Moção de pesar à família do Sr. Epitacio Soares Da Costa. - - |
Aprovado |
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| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 75 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
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| 76 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 77 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00. - - APROVADA A INCLUSÃO NA PAUTA.
VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 78 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários. - - APROVADA A INCLUSÃO NA PAUTA
VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 79 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVADO A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO |
Aprovado APROVADO A RETIRADA DA PAUTA. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVADO A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO |
Aprovado APROVADO A RETIRADA DA PAUTA. |