Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2025 - 09:56
Encerramento: 29/05/2025 - 11:15



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 12, versículos 9 a 18 – A nova vida no serviço de Deus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 8, da Verª Márcia Fumagalli faz uso da Tribuna a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação ao programa “FAMÍLIA ACOLHEDORA”.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios C. S. M. 57 a 59. C. D. H. 60 ao 62

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os autógrafos 46 e 47




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autores: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Márcia, Padovan
Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Márcia
Institui a Cavalgada Natalina no município de Uruguaiana.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Institui o “Dia Municipal das Lojas Francas” no município de Uruguaiana.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Braite
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DISTURBIOS NEUROLÓGICOS, BEM COMO OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Ofício nº 288 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Retirada de Projeto PL 45/2025
Matéria lida
31 - Ofício nº 289 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº287/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 311/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 504/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Matéria lida
32 - Ofício nº 290 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº288/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 302/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 149/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
33 - Ofício nº 291 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº295/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 172/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 641/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria lida
34 - Ofício nº 292 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº296/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 172/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 644/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Matéria lida
35 - Ofício nº 293 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº297/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 406/2025 - Sms, em resposta ao Ofício nº 516/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria lida
36 - Ofício nº 294 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº298/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 407/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 514/2025/DLEG do Ver. Celso.
Matéria lida
37 - Ofício nº 295 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº299/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 408/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 561/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria não votada
38 - Ofício nº 296 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº300/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 409/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 576/2025/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
39 - Ofício nº 297 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº301/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 410/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 584/2025/DLEG do Ver. Celso.
Matéria lida
40 - Ofício nº 298 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº302/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 411/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 598/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Matéria lida
41 - Ofício nº 299 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº292/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 445/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 530/2025/DLEG do Ver. Celso.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 20 de 2025
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Gabinete da Casa Civil encaminha Ofício nº171/2025/GAB/CC/RS em atenção ao Ofício nº 276/2025/DLEG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Braite

3 - Celso

4 - Lilian

5 - Egidio

6 - Mano Gás

7 - Márcia

8 - Padovan

9 - Kleinubing

10 - Manoela

11 - Stella

12 - Braite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 648 de 2025
Autor: Braite
Requer que sejam tomadas providências em relação ao tomógrafo da Santa Casa de Uruguaiana, atualmente inoperante.
Aprovado
6 - Requerimento nº 649 de 2025
Autor: Braite
Requer a limpeza e desobstrução urgente dos bueiros na Rua Francisco Pereira Dias, nº 4061, entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves.
Aprovado
7 - Requerimento nº 650 de 2025
Autor: Braite
Requer providências imediatas para solucionar os problemas estruturais nos Gabinetes 22 e 23, ocupados pelo Vereador Luís Fernando Braite, especialmente quanto às goteiras e à paralisação das obras.
Aprovado

Obs.: A RETIRADA
8 - Requerimento nº 651 de 2025
Autor: Padovan
Requerimento para a Criação/Formação de Frente Parlamentar Evangélica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 652 de 2025
Autor: Braite
Requer desobstrução de rede de esgoto na Rua Alcides Trein, nº 489, Cidade Nova, diagonal ao posto de saúde e Lot. Vila Nova, Quadra D.
Aprovado
10 - Requerimento nº 653 de 2025
Autor: Braite
Requer escoamento de água na Rua Astrogildo José Gattiboni (antiga Rua S. 1551), Chácara do Sol.
Aprovado
11 - Requerimento nº 654 de 2025
Autor: Braite
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua E, nº 467, Quadra 05, bairro Nova Esperança I, devido a intransitividade da rua em dias mais chuvosos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Stella
Requerimento de informações acerca do andamento de tratativas relativas ao convênio entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura Municipal para manutenção das estradas vicinais e roteiro técnico realizado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 656 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de avaliação e poda das árvores localizadas em cruzamentos e que obstruem a sinalização de trânsito.
Aprovado
14 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências da Secretaria Municipal de Segurança Pública e demais órgãos competentes, para que adote medidas imediatas para intensificar a segurança no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues, recentemente inaugurado neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 658 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para que a Secretaria Municipal de Saúde estabeleça a composição mínima como padrão obrigatório nos deslocamentos do SAMI no interior do município
Aprovado
16 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações sobre quais medidas serão adotadas pelo município em razão do aumento de casos de doenças respiratórias, internações e falta de leitos hospitalares em Uruguaiana
Aprovado
17 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações sobre a lista atualizadas de suplentes do conjunto habitacional Olavo Rodrigues
Aprovado
18 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Venâncio Aíres, 2728 – Bairro : Centro
Aprovado
19 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: Braite
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Laís Pinto Bermudez na quadra da Escola Adir Mascia devido a grande circulação de crianças.
Aprovado
20 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: Braite
Requer a instalação de boca de lobo na Rua João Arregui, no encontro com a Rua Anrancibio Araújo Fioravante.
Aprovado
21 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Braite
Requer escoamento de água na Rua Dardo de Menezes 452, Bairro Santo Inácio.
Aprovado
22 - Requerimento nº 665 de 2025
Autor: Braite
Requer o fechamento de buraco localizado na Rua Perímetral, Assentamento Vitória, casa 08, Bairro Cidade Nova.
Aprovado
23 - Requerimento nº 666 de 2025
Autor: Braite
Requer providências em relação aos recorrentes alagamentos ocorridos em dias de chuva no Terceiro Distrito do Plano Alto, pelas três bocas até o moinho.
Aprovado

Obs.: A RETIRADA
24 - Requerimento nº 667 de 2025
Autor: Lilian
Requer manutençao da iluminação pública na rua Rodriques Portugal próximo ao n° 741, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
35 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo que determine estudos sobre a viabilidade de instalação de esgoto cloacal na localidade da Chácara das Peras.
Aprovado
36 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Braite
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para realização da operação Tapa Buracos na Rua Pinheiro Machado.
Aprovado
37 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua:  Pref. Félix Grivot 23   – Bairro: Rui Ramos
Aprovado
38 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Celso
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ato simbólico de plantio de 12 mudas de árvores no pátio da Casinha da Emília, em homenagem às vítimas fatais do incêndio Casinha da Emília ocorrido há 25 anos no local.
Aprovado
39 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de placa de “Pare” na Rua: Gen. Bento Gonçalves, 3300 – Bairro: Rui Ramos
Aprovado
40 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo que seja incluso o trecho da rua Gal.Vitorino entre as ruas Prado Lima e Estilac Leal no plano Municipal de Asfaltamento.
Aprovado
41 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Celso
Sugiro a realização de estudo técnico sobre novas técnicas não invasivas para o tratamento de lesões cariosas na rede pública de saúde.
Aprovado
45 - Moção nº 142 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a empresa Dfensul pelos seus 22 anos de história em nossa cidade.
Aprovado
46 - Moção nº 143 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor ao Monsenhor Clésio Facco, S.A.C., nomeado como novo bispo da Diocese de Uruguaiana.
Aprovado
47 - Moção nº 144 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 21° aniversário da Ortobom Uruguaiana.
Aprovado
49 - Moção nº 146 de 2025
Autor: Celso
Moção de Pesar para a família da Senhora Olga Catharino Rodrigues.
Aprovado



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