Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Márcia, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Cavalgada Natalina no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal das Lojas Francas” no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DISTURBIOS NEUROLÓGICOS, BEM COMO OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Retirada de Projeto PL 45/2025 - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº287/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 311/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 504/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº288/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 302/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 149/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº295/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 172/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 641/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº296/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 172/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 644/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº297/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 406/2025 - Sms, em resposta ao Ofício nº 516/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº298/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 407/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 514/2025/DLEG do Ver. Celso. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº299/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 408/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 561/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Não há resultado |
| 38 |
Ofício nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº300/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 409/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 576/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº301/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 410/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 584/2025/DLEG do Ver. Celso. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº302/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 411/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 598/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº292/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 445/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 530/2025/DLEG do Ver. Celso. - |
Matéria lida |
| 43 |
E-mail recebido nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Gabinete da Casa Civil encaminha Ofício nº171/2025/GAB/CC/RS em atenção ao Ofício nº 276/2025/DLEG. - |
Não há resultado |