Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.023,66.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.167.552,00.

Ofício nº254/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 339/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 389/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº255/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 414/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº256/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 341/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 249/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando Braite.

Ofício nº257/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 322/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº258/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 345/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 330/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco..

Ofício nº259/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 347/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 331/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Ofício nº260/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 363/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 507/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº261/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 365/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 567/2025/DLEG da Verª. Lilian..

Ofício nº262/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 381/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 434/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº263/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 382/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 501/2025/DLEG do Ver. Braite.

Secretaria de Desenvolvimento Social encaminha resposta aos Ofícios Div. 358 e 359/2025.

Ofício nº265/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 407/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 533/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº266/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 408/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 525/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº267/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 415/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 303/2025/DLEG do Poder Legislativo.

Ofício nº268/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 432/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 571/2025/DLEG do Padovan.

Ofício nº269/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 445/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 607/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº270/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 444/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 610/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Executivo Municipal encaminha Receita Base de Cálculo para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026- 2029, em conformidade com o art. 29-A da Constituição Federal.

Ofício nº155/202/GAB/CC/RS em resposta ao Ofício nº336/2025.

Requer Tribuna livre a Drª Marilyn Urrutia Pereira.

Requer informações a respeito de quais os investimentos e apoio disponibilizado ao Festival Internacional de Teatro Uruguaianense – Cena Livre.

Requer seja efetuada a prestação de contas da destinação do valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), para a realização do Carnaval fora de época de 2025, na forma do Termo de Fomento nº 005/2025, decorrente da inexigibilidade de chamamento público nº 006/2025 – processo administrativo nº 4.899/2025.

Requer seja efetuada a prestação de contas da destinação do valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para a realização do Carnaval fora de época de 2025, na forma do Termo de Fomento nº 004/2025, decorrente da inexigibilidade de chamamento público nº 004/2025 – processo administrativo nº 3.205/2025.

Requer a instalação de braço de iluminação pública na esquina da Rua Adir Macia com a Rua Cabo Luís Quevedo.

Requer a realização de limpeza e desobstrução da vala pluvial, bem como a manutenção do pavimento na Rua General Hipólito, no trecho entre as ruas 24 de Maio e Marechal Deodoro.

Requer a realização de reparos na pavimentação e o fechamento de esgoto a céu aberto na esquina da Rua Prof. Antônio Luís Lopes com a Rua General Hipólito.

Requer a retirada de carros alegóricos abandonados na via pública em frente à sede da escola de samba no Bairro Marduque.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua das Camélias, localizada no Bairro Jardim do Salso.

Solicita substituição lâmpada nos seguintes endereços: Bairro Áreas Verdes, Quadra 6, Casa 801;União das Vilas,Bairro Promorar I, Quadra 10, casa 13; Bairro Nova Esperança II, Quadra A em frente a Casa 01 e Horta Pública, Quadra 3, Casa 70

Requer a normalização dos atendimentos de fonoaudiologia na Policlínica Infantil, com prioridade para as crianças com diagnóstico de autismo.

Requer a substituição de lâmpada que deixou de funcionar após troca por modelo LED na Rua General Hipólito, nº 4059, nas proximidades do Condomínio Califórnia.

Licença do Prefeito para cumprimento de agenda oficial em Brasília, no período de 20 a 22 de maio de 2025.

Requer providências urgentes em relação à substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da Iluminação Pública no Interior e Entorno da EMEF do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

Requer providências sobre a acessibilidade na praça Barao do Rio Branco.

Requer desobstrução de bueiros e retirada de lixo ao lado do ESF 14, Bairro Tabajara Brites.

Reparos na Rua 15 de Novembro, nas mediações da Madeireira Sartori.

Requer revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Domingos de Almeida, passando a Rua Dr. Maia, em frente a farmácia Panvel.

Requer reparos na Rua Julio de Castilhos, iniciando-se na Rua Marechal Floriano até a Travessa Sessenta e dois, em toda sua extensão.

Requer revitalização da parada de ônibus localizada na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Bento Martins.

Requer a manutenção da parada de ônibus na Bento Martins em frente ao n°2375

Requer a manutenção da iluminação pública na rua 13 de Maio em frente ao n° 1761 e 1757.

Indica a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana detectores de metais eficiêntes e treinamento de equipe para situações de segurança.

Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de profissionais de saúde e demais recursos necessários para o funcionamento adequado do Centro de Equoterapia de Uruguaiana General Fidélis.

Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Luiz Sérgio Machado de Freitas.

Indica estudo de viabilidade de implantação de sinaleira na esquina das ruas 13 de Maio com Dr Maia.

Moção de congratulações e louvor à Pro fit Academia pelo notável sucesso e expansão da rede

Moção de congratulações e louvor à Sociedade Recreativa Escola de Samba Imperadores do Sol pelos 18 anos de atividades

Moção de Congratulações e Louvor ao promotor uruguaianense Alexandre Sikinowski Saltz reeleito procurador geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para o biênio 2025/2027.

Moção de Congratulações e Louvor ao Brião Preparações, pelo 3º Lugar na categoria até 500 cilindradas 4 tempos força livre, no evento "Especial Tarumã - Corridas Proibidas Motos".

Moção de Congratulações e Louvor pelos 70 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Marechal Cândido Rondon

ULFRO convida para a 217ª Reunião Ordinária da União dos Legislativos da Fronteira oeste, dias 22 e 23/05/25 na Câmara de Vereadores de Itaqui/RS.

Inauguração do Fundamento Orixá Ogum Padoreiro do Rio Grande do Sul, Lei nº16035 de 16035 de 16 de novembro de 2023, lei estadual. Dia: 29 de maio de 2025 Horário: 18h Local: Avenida Presidente Vargas, trevo de acesso junto a Capela do São Jorge.

XXXI FESTIVAL Uruguaianense de Integração de Corais - Dia 24 de Maio de 2025, 10 h na Biblioteca Municipal e as 19 horas no Teatro Municipal Rosalina P. Lisboa.

Reclassifica Categorias Funcionais do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, criado pela Lei n.º 3.900, de 2009 e suas alterações, da Lei n.º 1.716, de 1984, e de empregos públicos regidos pela CLT, estabelece novo plano de pagamento, concede revisão geral anual, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 208.008,96.

Reclassifica Categorias Funcionais do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, criado pela Lei n.º 3.900, de 2009 e suas alterações, da Lei n.º 1.716, de 1984, e de empregos públicos regidos pela CLT, estabelece novo plano de pagamento, concede revisão geral anual, e dá outras providências.