Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.023,66. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.167.552,00. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº254/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 339/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 389/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº255/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 414/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Não há resultado |
| 33 |
Ofício nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº256/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 341/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 249/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando Braite. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº257/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 322/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº258/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 345/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 330/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.. - |
Não há resultado |
| 36 |
Ofício nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº259/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 347/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 331/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº260/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 363/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 507/2025/DLEG do Ver. Padovan. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Ofício nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº261/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 365/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 567/2025/DLEG da Verª. Lilian.. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº262/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 381/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 434/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº263/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 382/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 501/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Secretaria de Desenvolvimento Social encaminha resposta aos Ofícios Div. 358 e 359/2025. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Ofício nº265/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 407/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 533/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 43 |
Ofício nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº266/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 408/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 525/2025/DLEG do Ver. Padovan. - |
Não há resultado |
| 44 |
Ofício nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº267/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 415/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 303/2025/DLEG do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofício nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº268/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 432/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 571/2025/DLEG do Padovan. - |
Não há resultado |
| 46 |
Ofício nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº269/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 445/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 607/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. - |
Não há resultado |
| 47 |
Ofício nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº270/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 444/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 610/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho. - |
Matéria lida |
| 48 |
Ofício nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Executivo Municipal encaminha Receita Base de Cálculo para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026- 2029, em conformidade com o art. 29-A da Constituição Federal. - |
Não há resultado |
| 50 |
E-mail recebido nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº155/202/GAB/CC/RS em resposta ao Ofício nº336/2025. - |
Matéria lida |