Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Verª. Stella Alves encaminha justificativa de ausência, reunião ordinária do dia 24/04/25

Ofício nº250/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 47/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº353 da Verª. Stella, 410, 500 e 239 do Ver. Braite, 187, 211, 276 do Ver. Padovan, 320 e 296/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho, 472 do Ver. Celso, 268 e 346 da Verª Lilian, 293 do Ver. Cuco e 231 do Ver. Mano Gás.

Ofício nº251/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 48/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº460 do Ver. Mano Gás, 449 do Ver. Kleinubing, 453 e 470/2025DLEG do Ver. Braite,

Ofício nº252/2025/GAPRE encaminha Ofício nº 64/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 312/2025/DLEG.

Ofício nº253/2025/GAPRE encaminha Ofício nº 114/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana e a C.I. nº 206/2025/SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 309/2025/DLEG do Ver. Braite.