Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 09:47
Encerramento: 13/03/2025 - 10:18



Mesa Diretora
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 14, versículos 7 a 14 – Humildade e hospitalidade.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 122,123 e 124

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exec. 253 à 281

Autografos 22 e 23




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Kleinubing
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Uruguaiana/RS por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Padovan
Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 327.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.454.412,40.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2025
Autor: Márcia
Verª Marcia Encaminha justificativa de ausência no período de 24/02 a 05/03.
Matéria lida
21 - Ofício nº 57 de 2025
Autor: Manoela
Retirada de Emenda modificativa nº02/2025 referente ao PL Nº01/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Cuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Stella
Requer projeto para apuração de materiais e rede de energia elétrica serem implementados nos pontos de acesso à cidade pela BR 472 e 290, (São Marcos, Barragem Sanchurí, Plano Alto e todos os trevos de acesso à cidade), a receber o cercamento eletrônico
Aprovado
6 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer seja determinado ao setor competente, o estudo da revitalização, manutenção permanente e paisagismo do local do Projeto Bela Vista, localizado no Bairro Bela Vista.
Aprovado
7 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer manutenção e modernização da iluminação do trecho da BR 472 entre o Município e a Universidade Federal do Pampa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Stella
Requer a convocação do Conselho do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADA) para que preste informações acerca dos serviços contratados, bem como, dos serviços que estão prestados nas estradas do interior.
Aprovado
9 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Cuco
Solicita manutenção dos aparelhos de ar condicionado da ESF 03 Cidade Nova.
Aprovado
10 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Cuco
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Aprovado
11 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a encascalhamento na Rua: Ney messias 4018 Bairro: Ipiranga.
Aprovado
12 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Lilian
Requer encascalhamento e patrolamento da Rua Ibicuí no KM 572 da BR 472, Zona Industrial.
Aprovado
13 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Aprovado
14 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a encascalhamento e concerto de boca de lobo na Rua: 20, casa 08, entre as Ruas: 15 e 10, Bairro: Prolar.
Aprovado
15 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo que proceda, com máxima urgência, à limpeza dos terrenos baldios da Prefeitura situados na localidade do Jardim do Salso, mais precisamente nestes endereços:No cruzamento das vias da Rua Seis com a Rua das Camélias, Rua Oito e Rua Quatro.
Aprovado
16 - Requerimento nº 225 de 2025
Autor: Márcia
Requer reposição de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Venâncio Aires nº 1848 e João Paulo II Quadra 4 Nº01 .
Aprovado
17 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Márcia
Requer a conclusão do asfaltamento da Rua Benjamin Constant em toda a sua extensão. Atualmente, a via encontra-se em estado crítico, com inúmeros danos que dificultam a circulação de veículos e pedestres.
Aprovado
18 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: Márcia
Requer seja viabilizada a instalação de uma parada de ônibus com cobertura no seguinte endereço Rua General Câmara, esquina com Antônio Monteiro, nas proximidades da Santa Casa de Caridade.
Aprovado
21 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Egidio
Indica a realização de estudo para pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kramer, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
22 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Cuco
Sugere a alteração do Art. 6º a Lei Municipal nº 4.793/17.
Aprovado
23 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.
Aprovado
25 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Egidio
Indica a realização de estudo para repavimentação asfáltica na Rua Venâncio Aires, no Bairro São João.
Aprovado
26 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo municipal, que realize no carnaval fora de época de Uruguaiana, uma campanha de combate a violência contra mulheres.
Aprovado
30 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Kleinubing
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CARMEN MOSSOCO RIOS
Aprovado
32 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Kleinubing
MOÇÃO de Pesar à Família da Sra. Eva Escoto esposa de César Passarinho.
Aprovado
33 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações e Louvor a Rede Jovem hits pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado
34 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Congratulações e Louvor à servidores do 6º Batalhão de Polícia de Choque pela exitosa operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Betânia.
Aprovado
35 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 20º Aniversário do Reverendo Samuel DeFerrari a frente da Igreja Príncipe da Paz em Uruguaiana RS.
Aprovado
36 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 5 anos de Ministério Pastoral dos Pastores Anderson Luiz da Silva Santos e de sua esposa Pastora Dayane Maydana Moura Santos, da Igreja Avivamento Bíblico.
Aprovado
37 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 46 anos do Restaurante e Churrascaria Modallieri, em nossa cidade.
Aprovado
38 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Márcia
Homenagear à psicóloga Dra. Lilianete Ribeiro Fagundes em reconhecimento aos seus mais de 40 anos de dedicação ao atendimento em saúde mental, prestando serviços de excelência no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Uruguaiana, onde segue atuando com profissionalismo, ética e compromisso com a comunidade.
Aprovado
39 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Congratulações e Louvor para as palestrantes do "1º Mãos que Incluem".
Aprovado
41 - Convite nº 8 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
COPIR convida para o 3º Seminário Afro Internacional, dias 12 e 13/03/2025.
Aprovado
42 - Convite nº 9 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Solenidade de Formatura da 3ª Turma de Direito - Dia 15/03/2025 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa às 19 horas.
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Cuco
Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1 no município de Uruguaiana e dá outras providencias.


Obs.: Incluído na pauta Em 1ª Discussão
Matéria lida



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