Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre para a Comissão de Carnaval de Uruguaiana para explanar sobre a organização do evento de 2025. - - |
Aprovado a Retirada |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana , Dra. Carolina Huber, com o objetivo de abordar o tema : “Violência Doméstica: Desafios e Caminhos para a Superação”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicitação de patrolamento nos seguintes endereços: Rua Dr. Jaci Carneiro Monteiro, Bairro Santo Inácio e Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer em caráter urgentíssimo, a reativação de linha telefônica do CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DOS IDOSOS(COMIDE), essencial para a continuidade dos serviços prestados à população idosa. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requere a implantação de bebedouro de água na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a realização de curso sobre Emendas Impositivas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a limpeza de passeio Público na esquina da Travessa Eunice Weaver com a Rua Gregório Beheregaray. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer providências para desobstrução de esgoto na Rua Camboatá, nº 22, Bairro Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer patrolamento na Rua Albertino Pires, nº 4460, Bairro Cabo Luís Quevedo - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja feito o abastecimento de medicamentos básicos que estão em faltas, bem como, fraldas geriátricas na farmácia popular. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer conserto do bebedouro de pressão e aquecedor térmico de água na Praça Barão do Rio Branco - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita patrolamento e encascalhamento. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Faz solicitação de estudo técnico para redução de velocidade Rua Vicente Fitipaldi entre a Alameda Um e Alameda Dezenova. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança II, Quadra C, Casa 15; Vila São Cristóvão, Quadra C; e Quadra D(ambos na frente da Escola CAIC). - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer providências urgentes para a implantação de sinalização completa, tanto vertical (placas) quanto horizontal (pintura no solo), na interseção da Rua Domingos de Almeida com a Rua João Manoel. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer que seja providenciado uma poda em árvore, estando localizada a Rua 13 de Maio, antes da rótula com a Rua Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Providências com relação a iluminação Rua: Miguel Barbara 279 Bairro: Hipica 2 - - |
Aprovado |
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| 20 |
Providências com relação a reparo da via, Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer providencias ao DNIT para acostamento e passagem de pedestres no trevo de acesso a Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS - - |
Aprovado |
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| 29 |
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Fábio Ciocca por sua recondução ao cargo de Presidente da Câmara Empresarial Argentino-Brasileira do Rio Grande do Sul (Ceab-RS) para os próximos quatro anos (2025 à 2028). - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Apoio aos aprovados no concurso da SUSEPE. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção de Congratulações e Louvor a senhora Vilma Ranquetat Jardim. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Repúdio as Resposta aos ofícios 025 e 027, encaminhados pela Secretária de Saúde Municipal e pela Gestora do Hospital Santa Casa. - - |
Rejeitado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.120,00 - - Proposição incluída na reunião.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.523.683,08 - - Proposição incluída na reunião.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 748.308,46 - - Proposição incluída na reunião.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). - - Proposição incluída na reunião.
Retorna as Comissões para análise da emenda proposta. |
Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00. - - INCLUIDO NA PAUTA, VOTAÇÃO REGIME URGENCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025. - - INCLUIDO NA PAUTA, VOTAÇÃO REGIME URGENCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00. - - Incluido na pauta para votação
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Aprovado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025. - - INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). - - Aprovada a reinclusão na pauta
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Aprovado |