1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2025
Autor: Egidio
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Solicita Tribuna Livre para a Comissão de Carnaval de Uruguaiana para explanar sobre a organização do evento de 2025.
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Aprovado
Obs.: a Retirada
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2025
Autor: Márcia
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Convite à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana , Dra. Carolina Huber, com o objetivo de abordar o tema : “Violência Doméstica: Desafios e Caminhos para a Superação”.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Braite
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Solicitação de patrolamento nos seguintes endereços: Rua Dr. Jaci Carneiro Monteiro, Bairro Santo Inácio e Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Márcia
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Requer em caráter urgentíssimo, a reativação de linha telefônica do CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DOS IDOSOS(COMIDE), essencial para a continuidade dos serviços prestados à população idosa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Braite
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Requere a implantação de bebedouro de água na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita a realização de curso sobre Emendas Impositivas.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Lilian
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Requer a limpeza de passeio Público na esquina da Travessa Eunice Weaver com a Rua Gregório Beheregaray.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Braite
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Requer providências para desobstrução de esgoto na Rua Camboatá, nº 22, Bairro Vila Júlia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Braite
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Requer patrolamento na Rua Albertino Pires, nº 4460, Bairro Cabo Luís Quevedo
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Braite
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Requer que seja feito o abastecimento de medicamentos básicos que estão em faltas, bem como, fraldas geriátricas na farmácia popular.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Braite
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Requer conserto do bebedouro de pressão e aquecedor térmico de água na Praça Barão do Rio Branco
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Cuco
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Solicita patrolamento e encascalhamento.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Cuco
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Faz solicitação de estudo técnico para redução de velocidade Rua Vicente Fitipaldi entre a Alameda Um e Alameda Dezenova.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança II, Quadra C, Casa 15; Vila São Cristóvão, Quadra C; e Quadra D(ambos na frente da Escola CAIC).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Márcia
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Requer providências urgentes para a implantação de sinalização completa, tanto vertical (placas) quanto horizontal (pintura no solo), na interseção da Rua Domingos de Almeida com a Rua João Manoel.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Márcia
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Requer que seja providenciado uma poda em árvore, estando localizada a Rua 13 de Maio, antes da rótula com a Rua Estilac Leal.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Miguel Barbara 279 Bairro: Hipica 2
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo da via, Vila Júlia.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Padovan
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Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Manoela
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Requer providencias ao DNIT para acostamento e passagem de pedestres no trevo de acesso a Uruguaiana
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Aprovado
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27 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Cuco
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Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias
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Aprovado
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28 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS
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Aprovado
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29 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Padovan
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Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Manoela
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Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne
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Aprovado
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36 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Fábio Ciocca por sua recondução ao cargo de Presidente da Câmara Empresarial Argentino-Brasileira do Rio Grande do Sul (Ceab-RS) para os próximos quatro anos (2025 à 2028).
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Aprovado
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37 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Cuco
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Moção de Apoio aos aprovados no concurso da SUSEPE.
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Aprovado
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38 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Cuco
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Moção de Congratulações e Louvor a senhora Vilma Ranquetat Jardim.
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Aprovado
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39 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Braite
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Repúdio as Resposta aos ofícios 025 e 027, encaminhados pela Secretária de Saúde Municipal e pela Gestora do Hospital Santa Casa.
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Rejeitado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.120,00
Obs.: Proposição incluída na reunião.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.523.683,08
Obs.: Proposição incluída na reunião.
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 748.308,46
Obs.: Proposição incluída na reunião.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Obs.: Proposição incluída na reunião.
Retorna as Comissões para análise da emenda proposta.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA, VOTAÇÃO REGIME URGENCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA, VOTAÇÃO REGIME URGENCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00.
Obs.: Incluido na pauta para votação
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Obs.: Aprovada a reinclusão na pauta
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Aprovado
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