SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/12/2017 - 9:48

Encerramento: 14/12/2017 - 14:52

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Tarragó / PSD

Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Clemente / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Clemente / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 38, versículos 12 a 15 – Arrependimento do pecador.
06-Correspondências Recebidas do Executivo: Protocolo: 1210/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do: Ver. Vilson Brites Indicação 254 - Parada de ônibus Indicação 276 e 278 - Bocas de lobo Indicação 277 - Fiscalização em frente às escolas Indicação 284 - Iluminação e limpeza Verª. Josefina Soares Indicação 247 - Guarda Municipal na Rui Ramos Indicação 249 - Linha de ônibus Indicação 287 e 303 - Iluminação Indicação 288 - Faixa de pedestre Indicação 290 - Operação tapa-buracos Ver. Mano Gás Indicação 279 e 285 - Restauração de via Indicação 280 - Limpeza de esgoto Indicação 282, 286 e 289 - Iluminação Ver. Rafael Alves Requerimento 74 - Vistoria e notificação de proprietários de imóveis Indicação 260 - Estacionamento oblíquo Indicação 261 - Segurança na Praça Barão Indicação 275 - Tabelas de basquete do Parcão Indicação 302 - Bueiros para Bela Vista Ver. Eric Lins Requerimento 68 - Fornecimento de carteiras de identificação
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos ofícios números 734 à 747/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos ofícios números 463 à 466/2017 e Autógrafo 125/2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
21 - Convite nº 232 de 2017 Autor: Diversos - Diversos	Consulado do Brasil em Paso de Los Libres convida para XII Comitê de integração Fronteiriça, dia 19 de dezembro/2017, às 8h 45min, no club Pregreso em Passo de Los Libres	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Clemente / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 240 de 2017 Autor: Mesa Diretora	PROT. 1581/2017/ADM - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO 2018. PRESIDENTE: IRANI FERNANDES (PROGRESSISTA); VICE-PRESIDENTE: FERNANDO TARRAGÓ (PSD); 1ª SECRETÁRIA: JOSEFINA SOARES (PROGRESSISTA); 2ª SECRETÁRIA: VERª. ZULMA ANCINELLO (PRB); 3º SECRETÁRIO: RAFAEL ALVES (PMDB). ASSINAM, AINDA, OS VEREADORES CARLOS DELGADO E JOSÉ CLEMENTE.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAINA.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC/UR; A DIRETORIA DO PROCON/UR; O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON/UR, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FUMDECON/UR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017 Turno: Segundo Autor: Eric Lins	Dispõe sobre a idade mínima de ingresso no Sistema de Ensino Municipal, No Tempo Certo, segundo a capacidade de cada um.	Rejeitado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E A SUA FONTE DE CUSTEIO, CRIA A URUGUAIANA PREVIDÊNCIA SOCIAL – URUPREV, NA FORMA DE AUTARQUIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL VINCULADO A URUPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora	INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora	ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 4.250 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME MENCIONA.	Matéria não votada
20 - Requerimento nº 85 de 2017 Autor: Eric Lins	REQUER AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TAXA DE LIXO PREVISTOS NA LC 04/2014.	Rejeitado
31 - Indicação nº 326 de 2017 Autor: Rafael Alves	Solicitação de retirada de aterro no Loteamento João Paulo II.	Aprovado

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)