Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1 no município de Uruguaiana e dá outras providencias.

Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal n.º 4.793 de 21 de Julho de 2017.

“Acrescenta os inciso XXIV e XXV ao Art. 3º da lei nº 3.561, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as competências do conselho municipal de Saúde de Uruguaiana.

Cria Política de Atendimentos para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na Atenção Básica, Primária, Secundária e Terciaria em Uruguaiana.

Altera o Art. 1º da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana¨.

DNIT encaminha Ofício sobre melhorias na sinalização de trecho rodoviário da BR-472/RS

Ofício nº 009/2025/GAPRE com a C.I. nº0020/2024/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº003/2025/DLEG.

Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Ofício Div. nº1704/2025/DLEG.

Ministério dos Transportes encaminha resposta Ofício Div. nº1429/2024/DLEG.

ANATEL encaminha resposta ao Ofício Div. nº1434/2024/DLEG.

Vereador José Clemente comunica seu licenciamento.

Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha resposta ao Ofício nº1654/2025.

Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha resposta ao Ofício n1645/2025/.