Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1 no município de Uruguaiana e dá outras providencias.

Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal n.º 4.793 de 21 de Julho de 2017.

“Acrescenta os inciso XXIV e XXV ao Art. 3º da lei nº 3.561, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as competências do conselho municipal de Saúde de Uruguaiana.

Cria Política de Atendimentos para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na Atenção Básica, Primária, Secundária e Terciaria em Uruguaiana.

Altera o Art. 1º da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana¨.

DNIT encaminha Ofício sobre melhorias na sinalização de trecho rodoviário da BR-472/RS

Ofício nº 009/2025/GAPRE com a C.I. nº0020/2024/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº003/2025/DLEG. Aposentadorias e pensões.

Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Ofício Div. nº1704/2025/DLEG.

Ministério dos Transportes encaminha resposta Ofício Div. nº1429/2024/DLEG.

ANATEL encaminha resposta ao Ofício Div. nº1434/2024/DLEG.

Vereador José Clemente comunica seu licenciamento.

Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha resposta ao Ofício nº1654/2025.

Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha resposta ao Ofício n1645/2025/.

Solicita Tribuna Livre para a senhora Gladis Almeida da Associação Caminho Azul, para que fale sobre as demandas e encaminhamentos junto a Secretária de Saúde do Município.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação da revitalização da Pista de Skate no Parque Dom Pedro II (Parcão).

Faz solicitação de revitalização da Praça Argentina.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de limpeza de lixo urbano.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de limpeza de terreno.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de substituição de lâmpada

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Requer a manutenção na rua Homero Tarrago, Bairro Ipiranga, entre as ruas Nemésio Fabricio e Av. Setembrino de Carvalho.

Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Mediar, no que se refere o asfaltamento, mais precisamente: em quais ruas e bairros foram realizados o asfaltamento , a totalidade de quadras que foram beneficiadas pelo Programa e quais localidades ainda serão contempladas.

Solicita informações sobre o Programa Empresário do Bairro.

Requer seja realizada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelho de ar-condicionado na capela velatória da Barragem Sanchurí.

Requer envio de correspondência oficial Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Comandante-Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Chefe de Polícia, em Porto Alegre-RS, à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, solicitando o aumento do efetivo de Policiais Militares e Policiais Civis, na cidade de Uruguaiana-RS.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação substituição lâmpada.

Faz solicitação de substituição de lâmpada e suporte do poste de luz.

Requer providências para a aplicação do terceiro turno das Estratégias Saúde da Família.

Requer informações à Secretaria de Saúde a respeito da falta de medicamento anticonvulsionante na farmácia municipal e outros

Requerimento de providências para a colocação de tachões ou redutores de velocidade na rua Hércules Alor Bom entre as ruas João Mendes de Assis e João Peró

Providências com relação a iluminação Rua: Fernando Tramount Nº 319 Bairro COHAB 2

Indica que sejam adotados procedimentos que estabeleçam nos setores e órgãos públicos do Município, principalmente nos postos de saúde, o que determina a Lei n.° 13146/2015 e o decreto n.° 3298/1999 a qual garante a prioridade no atendimento à pessoas com deficiência física e pacientes Ostomizados.

Indica que sejam acrescentados ao protocolo da Secretaria de Saúde do Município(SMS), em todas ESFs, Insumos e medicamentos para o tratamento específico de curativos para diabéticos.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para realização de alteração na administração do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (Fundestradas), instituído pela Lei Ordinária nº 4.665/2016, em especial na composição do Conselho (Artigo 4º), bem como, implantação de melhorias para que as aplicações do fundo, sejam investidas tempestivamente e de forma eficiente para seu fim.

Indica ao Poder Executivo a contratação de fisioterapeutas para a ESF 07.

Indica ao Poder Executivo a revitalização do banheiro público anexo ao Terminal de Ônibus.

Requer o estudo de viabilidade de instalação de placas indicativas e educativas, que visem a prevenção de acidentes e afogamentos nas áreas da Orla do Rio Uruguai, nas imediações da Ponte Internacional, Parque Bela Vista, Cantão e Praia da Formosa.

Indica ao Poder Executivo que seja criado um Grupo de Combate e Prevenção aos Alagamentos no Município de Uruguaiana.

Faz solicitação para revitalização do Prédio da ESF 02 Marduque.

Indica que seja retomado o Projeto de Mãos Dadas com a Comunidade.

Faz indicação solicitando desconto para os trabalhadores ambulantes que não conseguiram trabalhar na última noite do Carnaval de 2024.

Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307.

Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.

Moção de Congratulações e Louvor ao A.A Grupo Esperança.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 20 anos da Aapecan no Rio Grande do Sul.

Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Fabio Valdir Medina de Almeida.

Moção de congratulações e louvor à Radio Líder FM pelos seus 41 anos.

Requer o envio de Moção aos vencedores na Campanha, A farmácia vai a Escola, da Secretaria Estadual de Saúde, Vencedores: Da IEE Elisa .F. Valls, Gabriel Kurts- Modalidade Desenho de mão e Camile Albuquerque-Modalidade Desenho digital; e a Professora Eva Maria Gavião Rodrigues. Da EEEF Antônio Moacir Pereira Jaques, Talles Costa- Modalidade Vídeo, e a Professora Solange Marengoni. Da SMS-Farmacêutica Silvana Amaro.

Moção de Pesar à Família de Juliano Baigorra Ribeiro

Moção de congratulações e louvor à Escola de Samba Bambas da Alegria pelos seus 26 anos.

Moção de Congratulações e Louvor à senhora Angélica Regina Santos de Moura.

Moção de Congratulações e Louvor à Maria Aparecida Fontoura Garcia, criadora da primeira Escola de Samba Infantil do país.

Moção de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Villa Sport.

Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Jeferson Nascimento Silva

Moção de Congratulações e Louvor ao Prof Emerson Bastos Rodrigues.

Moção de Congratulações e Louvor ao Prof Fernando Dornelles de Dornelles.

Moção de pesar à família da senhora Maria Yara Prelulué Monteiro.

Moção de congratulações e louvor à Escola Deu Chucha na Zebra pelos seus 46 anos.

Moção de pesar à Família de Manuel Petry.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Dia Nacional Do Homem Quadrangular.

Moção de Pesar aos Familiares de Estela Galindo Barbará.