Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Revitalização da faixa de pedestres, localizada na Rua General Câmara com a Rua Quatorze de Julho, esquina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Colocação de faixas de segurança em vias no Bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Envie correspondência aos Diretores das concessionárias BRK Ambiental/Uruguaiana e RGE/Uruguaiana, com cópia da Lei Municipal nº. 5.387, de 09 de maio de 2022. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Licença do Prefeito. - - Aprovada a incluísão na pauta
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Aprovado |
| 21 |
Que determine aos setores competentes estudos sobre a instalação de aparelhos de ginastica na Praça Argentina bairro Centro - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Cesar Farias Rispoli, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Tereza Garcez Sasso, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 33 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Luis Paulo Valença Calvi, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sr. José Olmir Perrone Fernandes. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações de Louvor a Associação e Sindicato Rural de Uruguaiana, pela 22º Expoutono de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Corporação de Bombeiros Militares em Uruguaiana pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Solicitada votação nominal. |
Aprovado |
| 57 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 59 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 60 |
EMENDA ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 70 - - Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado |
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| 61 |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 37º - - Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado |
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| 62 |
Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 50º - - Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado |
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| 63 |
Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 31. - - Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Rejeitado |
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| 64 |
Apresenta EMENDA ao art. 31, inciso IV, alínea “a” do Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana. - - Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado |
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| 65 |
Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana. - - Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado |