Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 41 |
E-mail recebido nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BRK Ambiental Uruguaiana encaminha resposta Of. Div. nº641/2024/DLEG. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº037/2024/GAPRE com a C.I. nº020/2024/SEHARF em atenção ao Requerimento nº277/2024 do Ver. Joalcei Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
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Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência nos dias 27 e 28/05/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado, Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Luiz Alberto Borges do Canto a Rua F do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana. - |
Matéria lida |