Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 10:12
Encerramento: 04/06/2024 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Pedro 3, versículos 13 a 17 – Sofrendo como seguidores de Cristo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 326, do Ver José Clemente, participa da reunião Cel. André Luiz Stein, comandante do CRPO para informar sobre a instalação do Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste na cidade de Uruguaiana.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 699 ao 740.  Oficios C.S.M. 91,92 e 93

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 348 ao 358. Autógrafos. 50,51,52 e 53




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autores: Delgado, Juca
Denomina Luiz Alberto Borges do Canto a Rua F do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Marcelo
Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 34 de 2024
Autor: Cristiano
Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência nos dias 27 e 28/05/2024
Matéria lida
31 - Ofício nº 102 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº037/2024/GAPRE com a C.I. nº020/2024/SEHARF em atenção ao Requerimento nº277/2024 do Ver. Joalcei Gonçalves.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 19 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental Uruguaiana encaminha resposta Of. Div. nº641/2024/DLEG.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 339 de 2024
Autor: Egidio
Colocação de redutores de velocidade em ambas as vias da rua Uruguai, localizada no bairro União das Vilas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 340 de 2024
Autores: Clemente, Juca
Requer seja realizado estudo de viabilidade técnica para implementação de lombada fixa nas Ruas laterais do Shopping da Baixada.
Aprovado
7 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Aprovado
21 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Egidio
Sugere que ao Poder Executivo a transferência da Biblioteca da Praça Monteiro Lobato para Escola Moacyr Ramos Martins.
Aprovado
22 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Egidio
Que o Poder Legislativo envie correspondência ao Diretor-Presidente da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A., solicitando que a empresa concessionária, para que seja solucionado os problemas de queda de energia na Vila de São Marcos em Uruguaiana
Aprovado
31 - Moção nº 206 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Maria Vargas, a “Mariazinha”, atleta da Celemaster Uruguaianense, pela convocação para Seleção Brasileira de Futsal Feminino Sub-20.
Aprovado
32 - Moção nº 207 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Uruguaiana-RS (OAB Uruguaiana/RS), por seus 92 anos de história
Aprovado
33 - Moção nº 208 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Casinha da Emília pelos seus 38 anos de existência.
Aprovado
34 - Moção nº 209 de 2024
Autores: Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Julio Cesar Rispoli, lamentando seu falecimento.
Aprovado
35 - Moção nº 210 de 2024
Autores: Clemente, Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Tayla Eduarda Moreira Mendes, aluna do 9° ano da Escola Municipal de Educação Básica Rui Barbosa, pela brilhante apresentação dos trabalhos "Mãos Livres" e "Ashia" no evento Projeto 13 de Maio, organizado pelo Conselho de Participação e Inclusão Racial (COPIR) no dia 24 de maio de 2024, no Museu Raul Pont.
Aprovado
36 - Moção nº 211 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Sociedade Esportiva Sputnik de Voleibol, pela conquista da 2ª Etapa da Liga Gaúcha de Vôlei.
Aprovado
37 - Moção nº 212 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Elise Campagnollo Navarro
Aprovado
38 - Moção nº 213 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à Diretora do Senac Uruguaiana, Valeska Berman Machado, pelos três anos de exemplar dedicação e liderança à frente desta instituição.
Aprovado
39 - Moção nº 214 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Instituição Senac Uruguaiana pelos seus 68 anos.
Aprovado
40 - Moção nº 215 de 2024
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor pelos 33 anos do Jornal Cidade.
Aprovado
41 - Moção nº 216 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Dona Cuca Pizzaria, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 5 anos de existência.
Aprovado
42 - Moção nº 217 de 2024
Autor: Clemente
Homenagem ao dia do advogado trabalhista, a ser comemorado dia 20 de junho.
Aprovado
43 - Moção nº 218 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores do 2º Uruguaianão de Futebol de Mesa, Campeonato de Futebol de Mesa organizado pela ABU (Associação de Botonistas de Uruguaiana).
Aprovado
44 - Moção nº 219 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor pelos dois anos do Projeto Social da Escola Municipal de Jiu-jitsu, uma parceria com o com o Professor Luiz Felipe Martins Bastos, o Professor Luiz Fernando Dornelles e a Secretaria Municipal do Esporte.
Aprovado



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