Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AGERGS encaminha Ofício nº159/2024-GP-CS- Ref. BRK Ambiental em atenção ao Ofpicio nº41/2023/DLEG

Casa Civil encaminha Email com Ofício nº 1008/2024/GM/CC/PR em resposta ao Ofício nº403/2024.

Ofício nº150/2024/GAPRE com C.I. nº257/2024/SMS em resposta ao Requerimento nº61/2024 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Balancete do Mês de Janeiro/2024
Noº001 à 643.

Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar 39/2023, de 29 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.”

Formação Comissão Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 70.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.096.414,00.

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.