Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 52 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 86, de 21 de dezembro de 2023 que institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para exercício 2024. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente, Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rádio Charrua, em especial ao radialista Vicente Majó da Maia e demais membros do programa, pelos 25 anos do Programa Vozes do Esporte. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor a Arthur Rilo e Banda, pelos seus 10 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Instalação de faixa de segurança no endereço citado. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Limpeza de vegetação na Rua Feliciano Ribeiro, próximo ao nº 1614, entre as ruas Monte Caseros e Tiradentes. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer limpeza da tubulação de esgoto, localizados no Bairro Santo Inácio. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a revitalização de 'pracinha' nos locais que menciona. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer que seja realizado patrolamento no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer que seja realizado patrolamento e encascalhamento no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer limpeza da tubulação de esgoto, localizado na Rua Prado Lima em frente ao número 1805 - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitação de informações sobre os atendimentos médicos e odontológicos na ESF 19 localizada no bairro João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado. - - |
Aprovado |