Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 10:15
Encerramento: 02/04/2024 - 11:33



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Coríntios 12, versículos 4 ao 11 – Os dons do Espírito Santo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 8, da Ver Zaccaro, usam a tribuna Arquiteta Gabriela Cadinãmos, Arthur Zaccaro e Pryscilla Zubiaurre para apresentação do Projeto doado a Casa do Autista. 

 

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 434 ao 455

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 161 ao 177




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - E-mail recebido nº 12 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Tribunal de contas encaminha oficio circular nº 06/2024. Válido para o 3º ciclo do programa nacional de transparência pública (PNTP)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Aprovado
6 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Zaccaro
Solicitação de informações sobre os atendimentos médicos e odontológicos na ESF 19 localizada no bairro João Paulo II.
Aprovado
7 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Marcelo
Requer limpeza da tubulação de esgoto, localizado na Rua Prado Lima em frente ao número 1805
Aprovado
8 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizado patrolamento e encascalhamento no local mencionado.
Aprovado
9 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados
Aprovado
10 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizado patrolamento no local mencionado.
Aprovado
11 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a revitalização de 'pracinha' nos locais que menciona.
Aprovado
12 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Marcelo
Requer limpeza da tubulação de esgoto, localizados no Bairro Santo Inácio.
Aprovado
13 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Delgado
Limpeza de vegetação na Rua Feliciano Ribeiro, próximo ao nº 1614, entre as ruas Monte Caseros e Tiradentes.
Aprovado
14 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Delgado
Instalação de faixa de segurança no endereço citado.
Aprovado
31 - Moção nº 130 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor a Arthur Rilo e Banda, pelos seus 10 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 131 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rádio Charrua, em especial ao radialista Vicente Majó da Maia e demais membros do programa, pelos 25 anos do Programa Vozes do Esporte.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autores: Clemente, Kleinubing
Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
52 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Revoga a Resolução nº 86, de 21 de dezembro de 2023 que institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para exercício 2024.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Usou a tribuna a presidente do Caminho Azul, Srª Angela Terezinha Teixeira. Foram aprovados requerimentos verbais do ver. Clemente, bancada do PODEMOS e ver. Egídio Carvalho, bancada Progressistas.




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