Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.367.586,48. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, n Orçamento vigente, no valor de R$ 726.000,00 - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de faltas no período de 5 a 8 de fevereiro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de faltas nos dias 14 e 15 de fevereiro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de faltas no dia 27/.02.2024 - |
Não há resultado |
| 14 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência nos dias 29/02 e 04/03 - |
Não há resultado |
| 31 |
Ofício nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº049/2023/GAPRE com C.I. Nª112/2024/SEMED em resposta ao Ofício Exec. nº 750/2023/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº050/2023/GAPRE com C.I. Nª040/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 270/2023/DLEG do Ver. Carlos Delgado. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº53/2023/GAPRE com C.I. Nª057/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 350/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº54/2024/GAPRE com C.I. Nª037/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 306/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº060/2024/GAPRE com C.I. Nª039/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 270/2024/DLEG do Ver. Carlos Delgado. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº061GAPRE_24/2024/GAPRE com C.I. Nª107/2024/SEDES em resposta ao Requerimento nº 016/2023/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº073/2024/GAPRE com C.I. Nª102/2024/SEMAS em resposta a Indicação nº 06/2024/DLEG do Ver. Joalcei Gonçalves. - |
Matéria lida |