Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 10:08
Encerramento: 07/03/2024 - 11:05



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / PSB
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Genesis 2, versículos 18 a 24 – O jardim do Éden

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 2, da Verª Márcia Fumagalli, utiliza a tribuna Livre o Secretário Municipal de Saúde, Diego Hernandes para prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “SAÚDE DA MULHER”.

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Div. 305 à 318

Ofícios CSM 45

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. 79 à 86

Autografos 16 e 17




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.367.586,48.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, n Orçamento vigente, no valor de R$ 726.000,00
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 9 de 2024
Autor: Zaccaro
O Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de faltas no período de 5 a 8 de fevereiro.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 10 de 2024
Autor: Zaccaro
O Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de faltas nos dias 14 e 15 de fevereiro.
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 11 de 2024
Autor: Zaccaro
O Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de faltas no dia 27/.02.2024
Matéria não votada
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 12 de 2024
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência nos dias 29/02 e 04/03
Matéria não votada
31 - Ofício nº 42 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº049/2023/GAPRE com C.I. Nª112/2024/SEMED em resposta ao Ofício Exec. nº 750/2023/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
32 - Ofício nº 43 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº050/2023/GAPRE com C.I. Nª040/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 270/2023/DLEG do Ver. Carlos Delgado.
Matéria lida
33 - Ofício nº 44 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº53/2023/GAPRE com C.I. Nª057/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 350/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan
Matéria lida
34 - Ofício nº 45 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº54/2024/GAPRE com C.I. Nª037/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 306/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
35 - Ofício nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº060/2024/GAPRE com C.I. Nª039/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 270/2024/DLEG do Ver. Carlos Delgado.
Matéria lida
36 - Ofício nº 47 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº061GAPRE_24/2024/GAPRE com C.I. Nª107/2024/SEDES em resposta ao Requerimento nº 016/2023/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
37 - Ofício nº 48 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº073/2024/GAPRE com C.I. Nª102/2024/SEMAS em resposta a Indicação nº 06/2024/DLEG do Ver. Joalcei Gonçalves.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Clemente

3 - Padovan

4 - Egidio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Márcia
Requer a substituição de lâmpadas nos respectivos endereços: Rua: Nei Messias Nº 4023 , Bairro Ipiranga. Rua: Salgado Filho Nº752, Bairro Cabo Luiz Quevedo Rua: Rua 1, Bloco T, Quadra de Esporte, Bairro Rui Ramos. Rua: Júlio de Castilhos Nº2032 , Bairro Centro. Rua: General Canabarro Nº 2220, Bairro Centro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Márcia
A manutenção e limpeza dos aparelhos de Ar- condicionado, nas salas da Secretaria Municipal de Saúde , SETOR ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER.
Aprovado
7 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Zulma
Solicita limpeza de valas e colocação de bueiros, na Travessa Eunice Webber(entre a Rua 14 de julho e a Rua Gregório Beheregaray) no Bairro Nova Esperança.
Aprovado
9 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Zulma
Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização da Rua Prado Lima 1547, Bairro Nova Esperança
Aprovado
10 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Zaccaro
“Solicitação de manutenção de iluminação pública, faixa de pedestre e manutenção das ruas..”
Aprovado
11 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Zaccaro
“Solicitação de manutenção e limpeza no pátio da antiga Santa Casa, especificamente atrás da Upa”
Aprovado
12 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Cristiano
Requer que seja feito a patrolamento e encascalhamento no Loteamento Dona Laura - União das Vilas
Aprovado
13 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Cristiano
Providência em relação a iluminação pública
Aprovado
14 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Delgado
Desobstrução de bueiro nos locais citados.
Aprovado
15 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento do cruzamento Rua Aleixo Worlod, cruzamento com a Rua Padre Anchieta.
Aprovado
21 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Cristiano
A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO
Aprovado
22 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja efetuado nivelamento encascalhamento à Rua Doutor Roberval Beheregaray de Azevedo, nas imediações do Nº 1009, no Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
31 - Moção nº 90 de 2024
Autor: Márcia
Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros de Uruguaiana RS, pelos serviços prestados à comunidade uruguaianense, além de cumprir bravamente uma das missões constitucionais, o salvamento de animais. Os seguintes bombeiros militares: Sargento Fábio, Soldado Gonzalez, Soldado Miranda e Camargo, telefonista da base.
Aprovado
32 - Moção nº 91 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Leoas Futebol Clube pelos seus 5 anos de existência.
Aprovado
33 - Moção nº 92 de 2024
Autor: Delgado
Moção de congratulações à Igreja Cristo Vive, pelos seus 14 anos de existência.
Aprovado
34 - Moção nº 93 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Strong Way Fitness, pelos seus 10 anos de existência.
Aprovado
41 - Convite nº 6 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Convite para inauguração do Centro de Eventos Sindilojas. 19 de março a partir das 21h
Matéria não votada



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