Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Colocação de tachões e/ou redutores de velocidade nas imediações do cruzamento Rua Domingos José de Almeida e a Rua Júlio de Castilhos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja expedido ofício ao DNIT para fins da promoção de reparos na iluminação da Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo com urgência. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a participação do Padre Jonison Mallmann, na reunião ordinária do dia 19/03, para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2024. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a participação de representantes da APAE para explanar sobre o Dia da Consciência da Síndrome de Down. Dia 21/03/2024. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita a limpeza na Rua Aleixo Wurlod ao lado da Escola Senador Salgado Filho - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a limpeza e conservação de local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Que realize o estudo técnico de viabilidade para colocação de Quebra Molas ou Redutor de velocidade na rua Domingos de Almeida entre Julio de Castilhos e Dr º Maia - Centro - - |
Aprovado |
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| 13 |
Que seja realizada, em carácter de urgência, a instalação de bueiros na Rua Andradas Nº 3849 TRAVESSA 01 - Vila Julia - - |
Aprovado |
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| 14 |
Que seja realizada a poda de árvores na rua Júlio de Castilhos ao lado do condomínio Tiradentes - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento de desobstrução de bueiros nas áreas relacionadas. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Força-tarefa, com apoio do Exército Brasileiro, para limpeza e manutenção da vegetação na área do Cemitério Municipal, visando o enfrentamento contra a dengue. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Sugere que o Poder Executivo Municipal faça um
levantamento sobre árvores localizadas no perímetro urbano do município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Extensão do horário de funcionamento dos ônibus municipais nos dias de realização do Carnaval fora de época de Uruguaiana 2024. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Homenagear a empresa Mate Companero, na pessoa dos proprietários Gideão Cunha e Jéssica Borba, pelo seu primeiro ano de atividades junto a comunidade Uruguaianense. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao 6° BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, pelo aniversário de 3 anos de sua instalação junto ao Município de Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Centro Universitário Facvest - Unifacvest, pela celebração de seus 6 anos de dedicada contribuição ao ensino superior. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Convite nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Entrega de Caixas isotérmicas.
Dia: 28/02/24 Horário: 9 horas Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal. - - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 832.035,87. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.” - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023. - - Aprovada a inclusão para votação
Em discussão e votação única |
Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 832.035,87. - - Aprovada a inclusão para votação
Em discussão e votação única |
Aprovado |