Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Denomina Dionisio Musachio Felix a rua B, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Institui a Semana de atividades alusivas ao aniversário do Poder Legislativo.

Vereador Padovan justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 22/02/2024.

Colocação de tachões e/ou redutores de velocidade nas imediações do cruzamento Rua Domingos José de Almeida e a Rua Júlio de Castilhos.

Requer seja expedido ofício ao DNIT para fins da promoção de reparos na iluminação da Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo com urgência.

Requer a participação do Padre Jonison Mallmann, na reunião ordinária do dia 19/03, para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2024.

Requer a participação de representantes da APAE para explanar sobre o Dia da Consciência da Síndrome de Down. Dia 21/03/2024.

Solicita a limpeza na Rua Aleixo Wurlod ao lado da Escola Senador Salgado Filho

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer a limpeza e conservação de local mencionado.

Que realize o estudo técnico de viabilidade para colocação de Quebra Molas ou Redutor de velocidade na rua Domingos de Almeida entre Julio de Castilhos e Dr º Maia - Centro

Que seja realizada, em carácter de urgência, a instalação de bueiros na Rua Andradas Nº 3849 TRAVESSA 01 - Vila Julia

Que seja realizada a poda de árvores na rua Júlio de Castilhos ao lado do condomínio Tiradentes

Requerimento de desobstrução de bueiros nas áreas relacionadas.

Força-tarefa, com apoio do Exército Brasileiro, para limpeza e manutenção da vegetação na área do Cemitério Municipal, visando o enfrentamento contra a dengue.

Sugere que o Poder Executivo Municipal faça um levantamento sobre árvores localizadas no perímetro urbano do município de Uruguaiana.

Extensão do horário de funcionamento dos ônibus municipais nos dias de realização do Carnaval fora de época de Uruguaiana 2024.

Homenagear a empresa Mate Companero, na pessoa dos proprietários Gideão Cunha e Jéssica Borba, pelo seu primeiro ano de atividades junto a comunidade Uruguaianense.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao 6° BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, pelo aniversário de 3 anos de sua instalação junto ao Município de Uruguaiana-RS.

Moção de Congratulações e Louvor ao Centro Universitário Facvest - Unifacvest, pela celebração de seus 6 anos de dedicada contribuição ao ensino superior.

Entrega de Caixas isotérmicas. Dia: 28/02/24 Horário: 9 horas Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 832.035,87.

Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.”

Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 832.035,87.