Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 43 |
E-mail recebido nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão de Profissional do Quadro de Funcionários na Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
| 42 |
E-mail recebido nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGERGS encaminha anexo com suspensão da cobrança da tarifa de disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário para os usuários residenciais com imóveis situados abaixo do nível da via pública. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Gabinete do Governador acusa recebimento do Ofício Div. nº1896/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para conhecimento os Termos do Plano de Trabalho que resultaram no Contrato nº 22150000018565-SPE. 1188/2022, firmado com a SEMUDE e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 387/2023/GAPRE com a C.I. nº697/SESTRA em resposta ao Requerimento nº446/2023/DLEG da Vereadora Marcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 386/2023/GAPRE com a C.I. nº694/SESTRA complementando a resposta ao Ofício Exec. nº693/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 386/2023/GAPRE com a C.I. nº683/SESTRA em resposta ao Requerimento nº729/2023 do Vereador Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 385/2023/GAPRE com a C.I. nº690/SESTRA em resposta a Indicação nº239/2023 do Vereador Egídio Carvalho. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 384/2023/GAPRE com a C.I. nº682 e 682/SESTRA em resposta aos Requerimentos nº714 e 732/2023 do Vereador Egídio Carvalho.. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 383/2023/GAPRE com a C.I. nº684 e 685/SESTRA em resposta as Indicações nº19 e 243/2023 do Vereador Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 30 |
Ofício nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 369/2023/GAPRE com a C.I. nº222/SMARH em resposta ao Ofício Exec. nº628/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 17, de 27 de agosto de 2019, que" Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências. - |
Não há resultado |