Resumo (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 10:24
Encerramento: 11:55



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 1, versículos 20 ao 29 – O aviso da Sabedoria.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 800, da Mesa Diretora, participa da reunião Sr.ª Flávia Irala,  e a psicologa Natalia Varnier, da Aapecan, para explanar sobre as atividades realizadas pela entidade, alusivas a Campanha Novembro Azul.

Participou da reunião o gerente dos Correios, Sr. Denis Alexandre  Bagesterio Santaren, a fim de divulgar que já estão disponíveis as cartinhas do papai Noel.

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1952 a 1982. 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 1011 a 1030.  Autógrafos 140 a 143




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Autor: Clemente
Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 17, de 27 de agosto de 2019, que" Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria não lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 71 de 2023
Autor: Kleinubing
O Vereador Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência.
Matéria lida
30 - Ofício nº 280 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 369/2023/GAPRE com a C.I. nº222/SMARH em resposta ao Ofício Exec. nº628/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
31 - Ofício nº 281 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 383/2023/GAPRE com a C.I. nº684 e 685/SESTRA em resposta as Indicações nº19 e 243/2023 do Vereador Bispo Padovan.
Matéria lida
32 - Ofício nº 282 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 384/2023/GAPRE com a C.I. nº682 e 682/SESTRA em resposta aos Requerimentos nº714 e 732/2023 do Vereador Egídio Carvalho..
Matéria lida
33 - Ofício nº 283 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 385/2023/GAPRE com a C.I. nº690/SESTRA em resposta a Indicação nº239/2023 do Vereador Egídio Carvalho.
Matéria lida
34 - Ofício nº 284 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 386/2023/GAPRE com a C.I. nº683/SESTRA em resposta ao Requerimento nº729/2023 do Vereador Márcia Fumagalli.
Matéria lida
35 - Ofício nº 285 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 386/2023/GAPRE com a C.I. nº694/SESTRA complementando a resposta ao Ofício Exec. nº693/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
36 - Ofício nº 286 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 387/2023/GAPRE com a C.I. nº697/SESTRA em resposta ao Requerimento nº446/2023/DLEG da Vereadora Marcia Fumagalli.
Matéria lida
37 - Ofício nº 287 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha para conhecimento os Termos do Plano de Trabalho que resultaram no Contrato nº 22150000018565-SPE. 1188/2022, firmado com a SEMUDE e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 80 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Gabinete do Governador acusa recebimento do Ofício Div. nº1896/2023/DLEG.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 81 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha anexo com suspensão da cobrança da tarifa de disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário para os usuários residenciais com imóveis situados abaixo do nível da via pública.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 82 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Inclusão de Profissional do Quadro de Funcionários na Prefeitura Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja providenciada manutenção com urgência em ambulância que presta auxílio a UPA24H para efetuar o transporte de pacientes até a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 802 de 2023
Autor: Marcelo
Patrolamento e encascalhamento na rua Venâncio Aires.
Aprovado
7 - Requerimento nº 803 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
8 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a devida atualização da página oficial da Prefeitura de Uruguaiana de acordo com os últimos decretos e portarias publicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja enviado ofício à 13ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Uruguaiana, solicitando maior fiscalização no acesso à ponte internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo, com URGÊNCIA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 806 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja enviado ofício ao DENIT– Unidade Uruguaiana, solicitando limpeza nos canteiros centrais no acesso à ponte internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo, com URGÊNCIA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja limpeza no entrono do ESF 07 – União das Villas.
Aprovado
12 - Requerimento nº 808 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Felix Grivot 322 Bairro: Rui Ramos.
Aprovado
13 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Felix Grivot 323 Bairro: Rui Ramos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 810 de 2023
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua: 8, S/N – Jardim do Salso.
Aprovado
21 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo a aquisição de veículos (ambulâncias) para Secretaria de Saúde.
Aprovado
22 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Márcia
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de manutenção prédio público em que abriga a Farmácia Básica e Conselho Tutelar. Documento nº _______
Aprovado
23 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre na Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS
Aprovado
24 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com General Canabarro.
Aprovado
25 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Felix Grivot 253 Bairro: Rui Ramos.
Aprovado
31 - Moção nº 585 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. Sérgio de Oliveira da Silva, pelos 24 anos de Federação Gaúcha de Futsal
Aprovado
32 - Moção nº 586 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações de Louvor a Empresa Erick Lanches, parabenizando pelo aniversário de 8 (oito) anos.
Aprovado
33 - Moção nº 587 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Moção de Pesar à Família de Renato Coronel
Aprovado
34 - Moção nº 588 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Dr. Raul Antonio Valls e ao Instituto Maragata pela liderança nos trabalhos e esforços dedicados na criação do Banco de Leite da Santa Casa de Uruguaiana.
Aprovado
35 - Moção nº 589 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a Forrageira São Luiz pelos seus 10 anos de trabalho junto à comunidade Uruguaianense.
Aprovado
36 - Moção nº 590 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao Secretário de Cultura Antonio Augusto Brasil Carús e a Supervisora Maiza Pereira Jacques, por promover o evento cultural 46ª Feira Internacional do Livro
Aprovado
37 - Moção nº 591 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor ao titular da 2ª. Delegacia de Polícia Civil, Wellington Pinheiro e sua equipe; aos integrantes do 6º. Batalhão de Choque; da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Federal em Uruguaiana.
Aprovado
38 - Moção nº 592 de 2023
Autor: Delgado
Moção de congratulações a EMEI José Maria Argemi Filho, por seus 11 anos de existência.
Aprovado
39 - Moção nº 593 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Louvor e Congratulações a Artista Plástica Marilda Canal Pero, pelo lançamento da 2ª edição da obra fotolivro "Uruguaiana-Retratos,Riquezas e Paixões"
Aprovado
40 - Moção nº 594 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU pela conquista do Gauchão de Futsal Sicredi Sub-20 2023.
Aprovado
41 - Moção nº 595 de 2023
Autor: Bancada Progressista
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Dr. Carlos Eduardo da Maia, lamentando seu falecimento.
Aprovado
42 - Moção nº 596 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a nova Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana CDL.
Aprovado
43 - Moção nº 597 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Moção de Pesar à Família de Flávio André Lindemayer Quadros
Aprovado
44 - Moção nº 598 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº2687/2022, de autoria dos deputados federais Flávia Morais (PDT-GO) e dr. Zacharias Calil (União-GO), que classifica a Diabetes Mellitus Tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais, e que se encontra atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Aprovado
45 - Moção nº 599 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos organizadores do Evento Fronteira, Cultura e Arte Uruguaiana-RS.
Aprovado
46 - Moção nº 600 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Joaquina Barros do Santos, lamentando seu falecimento.
Aprovado
47 - Moção nº 601 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 38ª Aniversario da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular Região 617.
Aprovado
50 - Balancete nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete do Mês de Agosto/2023 de 001 à 842


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Autor: Clemente
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1332, de 26 de dezembro de 1975, que criou a Feira do Livro.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Márcia
Institui o Programa "Adote uma Lixeira", e dá outras providências.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
53 - Convite nº 63 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - SMS - Arena Geração - Dia 30/11/23 das 14h às 16h no Ginásio Municipal do EEEM Dom Hermeto.
Aprovado
54 - Convite nº 64 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Cia Clandestinos, SESC e Secult convidam para Abertura do V CENA LIVRE 2023 - Festival Internacional de Teatro Uruguaianense, que ocorrerá no dia 30/11/23, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.
Aprovado
55 - Convite nº 65 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
A Promotora de Justiça Drª. Greice Ávila Schmeing convida para reunião dia 29/11/23 as 10 horas na sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Uruguaiana.
Aprovado



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