Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita à Escola do Legislativo a realização do I Seminário Municipal sobre os Direitos e Proteção Animal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos locais a seguir. Vila Nova Esperança quadra 11, casa 05.
Esquina da rua Ivo Rodrigues com a rua Y, Chácara do Sol e Promorar 1 quadra 9, casa 07. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a correção do patrolamento realizado na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Antônio Monteiro e José Garibaldi. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o Repasse Anual do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer seja efetuada a remoção de cabos de telefonia e internet inoperantes, que se encontram rompidos nos seguintes endereços. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Providências com relação a iluminação Travessa: Gildo De Freitas 4046 Bairro: São João. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Gen. Hipólito com Dep. Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de obras de melhorias na entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseiros e Vasco Alves. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicitando que determine a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudo visando disciplinar os CORTEJOS FÚNEBRES - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Travessa General canabarro 198 trilhos Bairro: São João - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Apoio ao Projeto de Lei que cria o 13º Batalhão de Bombeiros do Rio Grande do Sul, em Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 22 anos da Academia Body In Action em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela inauguração da primeira unidade em Porto Alegre - RS. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Ivahy Porto Filho, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo dia do Radialista. - - |
Aprovado |
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| 37 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nina, professores, alunos e funcionários, pelos seus 35 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Semana da Cultura Afro - De 14 à 20-11/23 - - |
Aprovado |
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| 42 |
S.R.C. Os Rouxinóis convida para Ensaio de Rua - dia 10/11/23 às 20:30h às 00h - - |
Aprovado |
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| 43 |
Convite nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
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Sessão Especial de Posse - Dia 14/11/23 às 16 horas no Auditório Romildo Bolzan. - - |
Aprovado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana/RS – AFURP. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês Agosto Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº:1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |