5 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Márcia
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Solicita à Escola do Legislativo a realização do I Seminário Municipal sobre os Direitos e Proteção Animal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Cristiano
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Egidio
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Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos locais a seguir. Vila Nova Esperança quadra 11, casa 05.
Esquina da rua Ivo Rodrigues com a rua Y, Chácara do Sol e Promorar 1 quadra 9, casa 07.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 762 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a correção do patrolamento realizado na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Antônio Monteiro e José Garibaldi.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações do Poder Executivo sobre o Repasse Anual do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 764 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 765 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada a remoção de cabos de telefonia e internet inoperantes, que se encontram rompidos nos seguintes endereços.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Travessa: Gildo De Freitas 4046 Bairro: São João.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Gen. Hipólito com Dep. Flores da Cunha.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de obras de melhorias na entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseiros e Vasco Alves.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitando que determine a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudo visando disciplinar os CORTEJOS FÚNEBRES
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Aprovado
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25 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Travessa General canabarro 198 trilhos Bairro: São João
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Aprovado
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31 - Moção nº 544 de 2023
Autores: Juca, Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Kleinubing, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
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MOÇÃO de Apoio ao Projeto de Lei que cria o 13º Batalhão de Bombeiros do Rio Grande do Sul, em Uruguaiana
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Aprovado
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33 - Moção nº 546 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 22 anos da Academia Body In Action em nossa cidade.
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Aprovado
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34 - Moção nº 547 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela inauguração da primeira unidade em Porto Alegre - RS.
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Aprovado
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35 - Moção nº 548 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Ivahy Porto Filho, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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36 - Moção nº 549 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo dia do Radialista.
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Aprovado
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37 - Moção nº 550 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nina, professores, alunos e funcionários, pelos seus 35 anos de existência.
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Aprovado
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41 - Convite nº 58 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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Semana da Cultura Afro - De 14 à 20-11/23
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Aprovado
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42 - Convite nº 59 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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S.R.C. Os Rouxinóis convida para Ensaio de Rua - dia 10/11/23 às 20:30h às 00h
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Aprovado
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43 - Convite nº 60 de 2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
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Sessão Especial de Posse - Dia 14/11/23 às 16 horas no Auditório Romildo Bolzan.
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Aprovado
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Zaccaro
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Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autores: Marcelo, Zulma
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana/RS – AFURP.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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67 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Márcia
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Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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68 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Zulma
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Institui o mês Agosto Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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69 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Clemente
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Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº:1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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