Resumo (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 10:31
Encerramento: 09/11/2023 - 11:16



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Timóteo, versiculos 12 a 17  Avisos e Conselhos

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reuião anterior.

A ata da reunião anterior foi lida e aprovda na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 1849 à 1878

 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autógrafos 125 à 129




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Autor: Marcelo
Denomina-se Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó em Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Autor: Marcelo
Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 67 de 2023
Autor: Zaccaro
O Vereador José Carlos Zaccaro encaminha Justificativa de Falta no periodo de 2 a 8/11/2023.
Matéria lida
11 - Balancete nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete de 001 à 713 do mês de Junho.
Matéria lida
12 - Balancete nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete 9 de 001 _a 784 do mês de Julho.
Matéria lida
13 - Balancete nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete do Mês de Agosto/2023 de 001 à 842
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Márcia
Solicita à Escola do Legislativo a realização do I Seminário Municipal sobre os Direitos e Proteção Animal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.
Aprovado
7 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Cristiano
SOLICITA INFORMAÇÕES DA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO
Aprovado
8 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Egidio
Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos locais a seguir. Vila Nova Esperança quadra 11, casa 05. Esquina da rua Ivo Rodrigues com a rua Y, Chácara do Sol e Promorar 1 quadra 9, casa 07.
Aprovado
10 - Requerimento nº 762 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a correção do patrolamento realizado na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Antônio Monteiro e José Garibaldi.
Aprovado
11 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações do Poder Executivo sobre o Repasse Anual do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado
12 - Requerimento nº 764 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.
Aprovado
13 - Requerimento nº 765 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada a remoção de cabos de telefonia e internet inoperantes, que se encontram rompidos nos seguintes endereços.
Aprovado
14 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Travessa: Gildo De Freitas 4046 Bairro: São João.
Aprovado
21 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Márcia
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Gen. Hipólito com Dep. Flores da Cunha.
Aprovado
22 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Márcia
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de obras de melhorias na entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade.
Aprovado
23 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Márcia
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseiros e Vasco Alves.
Aprovado
24 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Egidio
Solicitando que determine a   Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudo visando disciplinar os CORTEJOS FÚNEBRES
Aprovado
25 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Márcia
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves.
Aprovado
26 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Travessa General canabarro 198 trilhos Bairro: São João
Aprovado
31 - Moção nº 544 de 2023
Autores: Juca, Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Kleinubing, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
MOÇÃO de Apoio ao Projeto de Lei que cria o 13º Batalhão de Bombeiros do Rio Grande do Sul, em Uruguaiana
Aprovado
33 - Moção nº 546 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 22 anos da Academia Body In Action em nossa cidade.
Aprovado
34 - Moção nº 547 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela inauguração da primeira unidade em Porto Alegre - RS.
Aprovado
35 - Moção nº 548 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Ivahy Porto Filho, lamentando seu falecimento.
Aprovado
36 - Moção nº 549 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo dia do Radialista.
Aprovado
37 - Moção nº 550 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nina, professores, alunos e funcionários, pelos seus 35 anos de existência.
Aprovado
41 - Convite nº 58 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Semana da Cultura Afro - De 14 à 20-11/23
Aprovado
42 - Convite nº 59 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
S.R.C. Os Rouxinóis convida para Ensaio de Rua - dia 10/11/23 às 20:30h às 00h
Aprovado
43 - Convite nº 60 de 2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Sessão Especial de Posse - Dia 14/11/23 às 16 horas no Auditório Romildo Bolzan.
Aprovado
65 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Zaccaro
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
66 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autores: Marcelo, Zulma
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana/RS – AFURP.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Márcia
Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Zulma
Institui o mês Agosto Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Clemente
Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº:1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado requerimento do ver. Carlos Delgado, líder do governo, para afastamento do Prefeito.




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