Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na reunião Comissões do dia 16/10/2023. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar no periodo de 24 a 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OAB encaminha resposta ao Ofício Div. nº 1698/2023/LEG. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 349/2023/GAPRE com a C.I. nº437/SMS em resposta ao Requerimento nº664/2023 do Vereador Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 51 |
Balancete de 001 à 1011 do mês de Maio. - |
Matéria lida |