Resumo (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.

O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na reunião Comissões do dia 16/10/2023.

O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar no periodo de 24 a 26/10/2023

OAB encaminha resposta ao Ofício Div. nº 1698/2023/LEG.

Ofício nº 349/2023/GAPRE com a C.I. nº437/SMS em resposta ao Requerimento nº664/2023 do Vereador Bispo Padovan.

Balancete de 001 à 1011 do mês de Maio.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.

Requer seja efetuada limpeza em passeio público nos logradouros indicados.

Correspondência ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando remarcação da sinalização, do trevo de acesso da BR 290, sentido Alegrete e do trevo de acesso para a Barra do Quaraí BR 472.

Patrolamento e encascalhamento no desnível da Ponte do Lajeado - João Arregui

Providencias em relação a iluminação Publica

Requer informações acerca da população animal que se encontra junto as famílias acolhidas em abrigos municipais, e se está sendo fornecida alimentação aos animais caninos e felinos pelo município.

Requer informações acerca do estado de conservação e se há manutenção periódica do tomógrafo da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Solicita providências de melhorias no ESF 01 Rui Ramos, localizado no Bairro Rui Ramos.

Requer a revitalização de 'pracinha' nos locais que menciona.

Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de estudo para melhoria de sinalização de trânsito, como a colocação de placa "PARE" nos locais mencionados.

Requer sejam enviadas informações acerca do plano orçamentário e o cronograma completo do Festival Califórnia da Canção Nativa, que ocorrerá de 6 a 9 de dezembro.

Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206

Providências com relação a iluminação Rua: Benjamin Constant 1991 Bairro: Centro.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração e Secretaria de Cultura, para que tomem conhecimento que foram definidos para os Estados e Municípios o montante de R$3.000.000.000,00 (Três bilhões de reais), através da PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no ano de 2023.

Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de Campanha Municipal de Prevenção ao câncer de próstata (Novembro Azul), a ser realizada em stand na praça do Barão no segundo final de semana do mês de novembro.

Indica-se ao Poder Executivo a promoção de campanha municipal de multivacinação, a ser realizada no segundo final de semana do mês de novembro.

Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Pinheiro Machado, 1090 – Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana RS.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Arthur Shenkell 1499 Bairro: Ipiranga.

MOÇÃO de Apoio ao Projeto de Lei que cria novo Batalhão Regional, com sede no Município

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola da Chape Polo Uruguaiana pelas conquistas no Campeonato Gaúcho de Categorias de Base 2023 – Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil (NOLIGAFI).

Requer envio de Moção e Congratulações e Louvor ao Sr. Flávio Henrique Mariano Marotte, por serviços comunitarios prestados a nossa comunidade.

Moção de Congratulações e Louvor ao Instituto Federal Farroupilha pelo Projeto Troféu Leaps Hub Brasil.

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor João Carlos Nunes Soares da Igreja Pentecostal Estrela Deus de Jacó

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Cabanha Don Patrício pela realização do 1º Rodeio do Distrito do Imbaá.

Moção de Congratulações e Louvor ao Grupo Capoeira Liberdade, pelo evento Uruguaiana Canta Liberdade realizado no dia 04 de Novembro.

Moção de Pesar à família da Sra. Mirian Beheregaray Padoin.

Moção de Louvor e Congratulações à Pra.Cátia Molina pelos projetos sociais – Pelotão Gideão – Pelotão Águia e Pelotão Elite.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 34 anos de existência do Coral de Uruguaiana.

Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, convida para Audiência Pública dia 09/11/23 na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santana do Livramento/RS

Convite para a 206ª Reunião Ordinária da ULFRO, dias 09 e 10/11/23 em Itaqui/RS.

Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil do município de Uruguaiana/RS - FUMDEC.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.063.411,72.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 946.315,00.

Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil do município de Uruguaiana/RS - FUMDEC.

Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano.

Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana/RS – AFURP.

Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana.

Institui o mês Agosto Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº:1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.