Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.994.351,89. - - Aprovado a inclusão na pauta
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 52 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 491.224,88. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Centro Esportivo de Basquetebol da Fronteira Oeste - LUBA, no valor de R$ 25.000,00, visando a aquisição de materiais esportivos. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 42 |
O Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para palestra sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, o SETEMBRO AMARELO - Dia 04/10/23 às 14:30hs no Teatro Municipal. - - |
Aprovado |
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| 41 |
26º Meia Maratona Internacional de Uruguaiana - Dia 15/10/23 às 7hs largada e chegada no Parcão. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 368/2023 que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - - |
Aprovado |
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| 36 |
Homenagear a Profª. Maria Tereza Lunardini Cardoso, pelo lançamento da obra Caderno de Atividades O Mundo das Palavras. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor a Clínica Vip Odontologia, pelo 7º Aniversário. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Homenagear Angelos Pet, pela realização do 1º Pet Day Uruguaiana – RS. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria do Clube de Radioamadores de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar à família do Sr. Apolinário Vieira da Silva. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor aos eleitos conselheiros tutelares em Uruguaiana em 2023. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade de envio de resíduos sólidos de Uruguaiana para o aterro regulamentado em São Borja. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Domingos de Almeida, 3126 – São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 226 -Bairro Cabo Luiz Quevedo - - |
Aprovado |
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| 26 |
Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307 - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer seja efetuado nivelamento encascalhamento à Rua Dr. Gonçalves Vianna, nas imediações do nº 1.045, no bairro cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Estudos sobre a viabilidade de implantação de uma usina solar (usina fotovoltaica) dentro dos perímetros de área do município, para fornecimento de energia para prédios públicos. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à AV. Presidente Vargas, nas imediações do nº 1.571, Bairro Bella Vista - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Indicação para Utilização de área nos fundos da Escola Estadual Hermeto Pinto Bermudez. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Indicação de Projeto de Lei Calçada Solidária. - - |
Aprovado |
| 19 |
Solicita instalação de haste e substituição de lâmpadas - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita encascalhamento, patrolamento e colocação de boeiros. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita a Escola do Legislativo que realize Seminário alusivo à Campanha Outubro Rosa , campanha esta que promove a conscientização sobre o câncer de mama. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Providências com relação ao reparo da via na Rua: Roberto Kramer entre as ruas, Gen. Estilac Leal e Sen. Salgado Filho, COHAB 1. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Providências com relação a iluminação Rua: Cely Lisboa 2180 Bairro: União Das Vilas - - |
Aprovado |
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| 14 |
Providências com notificação a proprietário de imóvel, com relação a limpeza e remoção de lixos acumulados na Rua: Nova Esperança 2 Qd b Bairro: União Das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer seja providenciada revitalização da demarcação dos estacionamentos destinados às viaturas de segurança pública. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo na rua Monteiro lobato esquina com Estilac leal. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer patrolamento e limpeza de vala e boca de lobo na rua João cafarat. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua João Cafarate 1043. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua rua Pinheiro Machado. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer seja efetuada limpeza e poda nas árvores ao redor da E.E.E.M Salgado Filho, localizada à Rua Dr. Maia, nº 1.394. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer seja viabilizada implementação de faixa de segurança em frente à Clínica Renal localizada à Gen. Câmara, com Cel. Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a revitalização da Rua Santos Dumont entre as Ruas Ver. Arnaldo D' Augustin Ribeiro e Av. Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos e informações a respeito dos animais soltos em via pública. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre para o Sr. Roberto Fagundes - Presidente do Sindicato Rural de Uruguaiana - - |
Aprovado |