Resumo (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Sociedade Santa Teresa de Jesus.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 205.177,83.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.794.877,78.

Ofício nº 253/2023/GAPRE com C.I. nº221/2023/ da Secretaria Municipal de Administração - Setor de Informática em resposta ao Ofício Exec. nº 393/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 311/2023/GAPRE com C.I. nº120/2023 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, em resposta ao Ofício Exec. nº 496/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 310/2023/GAPRE com C.I. nº115/2023/ da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte em resposta ao Ofício Exec. nº 086/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 304/2023/GAPRE com C.I. nº439/2023 da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em resposta ao Ofício Exec. nº 559/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 303/2023/GAPRE com C.I. nº453/2023/ da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 564/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 302/2023/GAPRE com C.I. nº134/2023/ da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Ofício Exec. nº 573/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 254/2023/GAPRE com C.I. nº435/2023/ da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 538/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 313/2023/GAPRE com C.I. nº 580/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 552/2023 do Vereador Bispo Padovan.

Ofício nº 310/2023/GAPRE com C.I. nº 153/2023/SEMIUR em resposta a Requerimento Vereadores.

Ofício nº 319/2023/GAPRE com C.I. nº 583/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 176 /2023 do Vereador Bispo Padovan.

Ofício nº 318/2023/GAPRE com C.I. nº 581/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 209 /2023 do Vereador Bispo Padovan.

Ofício nº 326/2023/GAPRE com C.I. nº 118/2023/SEMUT em resposta a Indicação nº 90/2023 do Vereador Bispo Padovan.

Câmara de Caxias do Sul parabeniza Escolas do Legislativos de Novo Hamburgo e Uruguaiana

Câmara de Teotônia parabeniza a Escola dos Legislativos Uruguaiana e Novo Hamburgo

Câmara de São Gabriel Parabeniza Escolas Legislativas pela participação na SAEG

SENAI encaminha Ofício com resposta ao Of´cio Div. nº 1088/2023.

Solicita Tribuna Livre para o Sr. Roberto Fagundes - Presidente do Sindicato Rural de Uruguaiana

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos e informações a respeito dos animais soltos em via pública.

Requer a revitalização da Rua Santos Dumont entre as Ruas Ver. Arnaldo D' Augustin Ribeiro e Av. Setembrino de Carvalho.

Requer seja viabilizada implementação de faixa de segurança em frente à Clínica Renal localizada à Gen. Câmara, com Cel. Rodrigues Portugal.

Requer seja efetuada limpeza e poda nas árvores ao redor da E.E.E.M Salgado Filho, localizada à Rua Dr. Maia, nº 1.394.

Solicita reposição de lâmpada na Rua rua Pinheiro Machado.

Solicita reposição de lâmpada na Rua João Cafarate 1043.

Requer patrolamento e limpeza de vala e boca de lobo na rua João cafarat.

Requer limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo na rua Monteiro lobato esquina com Estilac leal.

Requer seja providenciada revitalização da demarcação dos estacionamentos destinados às viaturas de segurança pública.

Providências com notificação a proprietário de imóvel, com relação a limpeza e remoção de lixos acumulados na Rua: Nova Esperança 2 Qd b Bairro: União Das Vilas.

Providências com relação a iluminação Rua: Cely Lisboa 2180 Bairro: União Das Vilas

Providências com relação ao reparo da via na Rua: Roberto Kramer entre as ruas, Gen. Estilac Leal e Sen. Salgado Filho, COHAB 1.

Solicita a Escola do Legislativo que realize Seminário alusivo à Campanha Outubro Rosa , campanha esta que promove a conscientização sobre o câncer de mama.

Solicita encascalhamento, patrolamento e colocação de boeiros.

Solicita instalação de haste e substituição de lâmpadas

Dispõe sobre Indicação de Projeto de Lei Calçada Solidária.

Dispõe sobre Indicação para Utilização de área nos fundos da Escola Estadual Hermeto Pinto Bermudez.

Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à AV. Presidente Vargas, nas imediações do nº 1.571, Bairro Bella Vista

Estudos sobre a viabilidade de implantação de uma usina solar (usina fotovoltaica) dentro dos perímetros de área do município, para fornecimento de energia para prédios públicos.

Requer seja efetuado nivelamento encascalhamento à Rua Dr. Gonçalves Vianna, nas imediações do nº 1.045, no bairro cabo Luiz Quevedo.

Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 226 -Bairro Cabo Luiz Quevedo

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Domingos de Almeida, 3126 – São Miguel.

Indica ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade de envio de resíduos sólidos de Uruguaiana para o aterro regulamentado em São Borja.

Moção de Congratulações e Louvor aos eleitos conselheiros tutelares em Uruguaiana em 2023.

Moção de Pesar à família do Sr. Apolinário Vieira da Silva.

Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria do Clube de Radioamadores de Uruguaiana.

Homenagear Angelos Pet, pela realização do 1º Pet Day Uruguaiana – RS.

Moção de Congratulações e Louvor a Clínica Vip Odontologia, pelo 7º Aniversário.

Homenagear a Profª. Maria Tereza Lunardini Cardoso, pelo lançamento da obra Caderno de Atividades O Mundo das Palavras.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 368/2023 que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

26º Meia Maratona Internacional de Uruguaiana - Dia 15/10/23 às 7hs largada e chegada no Parcão.

O Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para palestra sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, o SETEMBRO AMARELO - Dia 04/10/23 às 14:30hs no Teatro Municipal.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Centro Esportivo de Basquetebol da Fronteira Oeste - LUBA, no valor de R$ 25.000,00, visando a aquisição de materiais esportivos.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 491.224,88.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.994.351,89.