Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Centro Esportivo de Basquetebol da Fronteira Oeste - LUBA, no valor de R$ 25.000,00, visando a aquisição de materiais esportivos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.994.351,89. - |
Não há resultado |
| 3 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 491.224,88. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e o Prêmio “Inova Uruguaiana”. - |
Não há resultado |
| 31 |
Ofício nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 293/2023/GAPRE com C.I. nº 155/2023/SEMUT em resposta ao Requerimento nº 583/2023 da Verª. Marcia Fumagalli. - |
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